Nesta quarta-feira (25), a Justiça Federal suspendeu a regra que pune o “desrespeito aos direitos humanos” na redação do Enem. A anulação é uma resposta à ação apresentada pela Escola Sem Partido há três meses. O argumento usado pela entidade para impedir que o candidato tenha sua prova zerada ao desrespeitar os direitos humanos no texto da avaliação é de que a regra da redação dá margem para seleção de candidatos por critérios puramente ideológicos.
Por Verônica Lugarini*
Projeto Escola Sem Partido ainda tramita em Belo Horizonte e Uberlândia; educadores criticam a proposta. Embora tenha sido considerado inconstitucional por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à lei aprovada em Alagoas, o projeto Escola sem Partido é discutido em diversas casas legislativas no Brasil.
"A democracia produz as forças que a ameaçam. Combatê-las é mais difícil porque elas invocam o próprio espírito democrático para se legitimarem”.
Por *Sandra Helena de Souza
Em editorial publicado nesta quarta-feira (04), um dos principais jornais do Ceará coloca-se contra o projeto de lei que cria a “Escola sem Partido”. Em sua coluna, diz: “O espaço escolar é o lugar propício ao debate entre diferentes visões de mundo, a partir do conhecimento da gênese e do desenvolvimento histórico de cada uma delas, de modo que se aprenda com seus erros e acertos”.
Sob o argumento de defender e divulgar a “Escola sem Partido”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), autor da proposição e filho do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pretenso presidenciável, esteve no Ceará na última segunda-feira (02). Tanto em Fortaleza como em Baturité, cidades onde discursou sobre a proposta, ele apresentou o pai como pré-candidato nas eleições presidenciais para 2018, e foi recebido com protestos.
O Movimento Escola sem Partido já emplacou, pelo menos, 62 projetos de lei em Casas legislativas municipais por todo o país. Ao todo, quatro cidades já aprovaram o projeto, incluindo Jundiaí nessa terça-feira (26).
De autoria de uma estudante apoiadora do Escola sem Partido, sugestão só vira pauta no Senado se alcançar 20 mil adesões.
O jornalista Tote Nunes, colaborador do blog da jornalista Rose Guglielminetti (blogdarose), publicou texto informando que o Ministério Público paulista vai abrir inquértio civil para apurar eventual inconstitucionalidade do projeto “Escola Sem Partido” – aprovado em primeira discussão pela Câmara de Campinas. O inquérito surgiu a partir de uma representação do vereador Gustavo Petta (PCdoB).
Confira a matéria:
O jornalista Tote Nunes, colaborador do blog da jornalista Rose Guglielminetti (blogdarose), publicou texto informando que o Ministério Público paulista vai abrir inquértio civil para apurar eventual inconstitucionalidade do projeto “Escola Sem Partido” – aprovado em primeira discussão pela Câmara de Campinas. O inquérito surgiu a partir de uma representação do vereador Gustavo Petta (PCdoB).
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O jornalista Tote Nunes, colaborador do blog da jornalista Rose Guglielminetti (blogdarose), publicou texto informando que o Ministério Público paulista vai abrir inquértio civil para apurar eventual inconstitucionalidade do projeto “Escola Sem Partido” – aprovado em primeira discussão pela Câmara de Campinas. O inquérito surgiu a partir de uma representação do vereador Gustavo Petta (PCdoB).
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O jornalista Tote Nunes, colaborador do blog da jornalista Rose Guglielminetti (blogdarose), publicou texto informando que o Ministério Público paulista vai abrir inquértio civil para apurar eventual inconstitucionalidade do projeto “Escola Sem Partido” – aprovado em primeira discussão pela Câmara de Campinas. O inquérito surgiu a partir de uma representação do vereador Gustavo Petta (PCdoB).
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Docentes realizavam ato pacífico na estação de trem da cidade de Santo André quando foram abordados de forma truculenta pela Polícia Militar. Além de prisões, soldados apreenderam celulares dos manifestantes.
