Mais de 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres participam a partir desta segunda-feira (9), em Brasília, de reunião sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro, convocado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pretende definir a agenda de renovação dos compromissos (repactuação) entre o governo federal e os governos estaduais para enfrentamento da violência de gênero.
Ao instalar, na tarde desta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), avalia que a transição democrática no Brasil ficou incompleta. “É preciso investigar as mortes, desaparecimentos e torturas e o Parlamento tem obrigação com essa tarefa”.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os 27 governadores vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para analisar a dívida dos estados com a União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados.
Mas sete estados devem instalar a Comissão da Verdade para apurar os casos de violações dos direitos humanos na época da ditadura militar – reunindo e analisando documentos e relatos sobre os acontecimentos nos estados. Essas comissões regionais também vão contribuir para as ações da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma Rousseff e em fase de implantação.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (28), que pretende votar o projeto de divisão dos royalties na segunda semana de março. A informação foi dada após reunião de Maia com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e 14 governadores e representantes de estados não produtores que estiveram em Brasília para cobrar a votação urgente da proposta.
Se somadas as dívidas de 23 estados brasileiros, o montante ultrapassa R$ 350 bilhões. Asfixiados com o pagamento de juros, que cada vez mais compromete a capacidade de investimento do Estado, representantes de alguns destes entes se reuniram em Minas Gerais para dizer um basta. Traduziram esse apelo numa declaração intitulada Carta de Minas.
