As TVs Câmara e Senado assinaram convênio com assembleias legislativas e câmaras de vereadores para estender a cobertura do sinal digital das TVs do Poder Legislativo. “É mais um passo para a democratização das informações e da comunicação, e também no sentido da transparência pública plena”, avaliou o Anibal Diniz (PT-AC), ao anunciar o convênio, lembrando que os eleitores poderão acompanhar a atividade dos parlamentares.
O nível de confiança dos americanos nas notícias transmitidas pela televisão caiu em junho de 2012 para um mínimo histórico.
Para solucionar o problema do endividamento dos estados, o grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados aprovou o relatório final, nesta quinta-feira (31) com quatro propostas. Juntamente com o relatório, o grupo, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), aprovou a chamada “Carta de Brasília”, que faz um apanhado das discussões realizadas pelo grupo nos últimos dois meses e detalha as propostas aprovadas pelo colegiado.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que trata das dívidas dos estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem encontro nesta quarta-feira (23) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta do encontro, que acontece no gabinete do ministro, a posição do governo federal sobre as propostas em discussão no GT.
Pesquisa publicada nesta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento do núemro de mandatos legislativos.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (15) que a votação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo está parada por disputas políticas e pela quantidade de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – seis MPs obstruem as votações. A votação foi cobrada pelos prefeitos reunidos em Brasília, esta semana, na 15ª edição da Marcha dos Prefeitos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo planeja a segunda fase dos trabalhos de investigação. A data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho e o primeiro estado a ser visitado será o Ceará, seguido do Maranhão e Tocantins.
Nos últimos 10 anos, o Brasil assistiu a um dos mais complexos processos de transição política de sua história. Em 2002, o presidente à época, Luís Inácio Lula da Silva, deu início à transição do modelo neoliberal, que imperou com muita força durante toda a década de 1990, para um projeto nacional e social de desenvolvimento.
O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) informou que vai entrar em contato com o ministro para marcar a audiência, que poderá acontecer no dia 17 ou 24 de maio.
Dez governadores vão participar de audiência pública na Câmara, nesta quinta-feira (19), para discutir o endividamento dos estados. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho que analisa a dívida dos estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou, nesta segunda-feira (16), a instalação da comissão de especialistas para rediscutir o pacto federativo e ressaltou a importância do debate e das decisões que serão tomadas para a manutenção da unidade nacional e para o próprio desenvolvimento, com a busca de qualidade de vida para as pessoas.
A pauta dos estados – dívidas, guerra dos portos e rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – será debatida em comissões técnicas das duas casas legislativas – Câmara e Senado, esta semana. No plenário da Câmara, as votações devem se concentrar nas Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta. O Código Florestal só deve ser votado na próxima semana.
