No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que altera o atual modelo de demarcação de terras indígenas, vigente desde 1996.
*Por Luciana Nóbrega e Gustavo Guerreiro
Em poucos dias, o governo de Michel Temer atropelou direitos indígenas e camponeses e provocou um pesadelo histórico: nomeou um pastor para a Funai, indicou um ruralista para o mesmo órgão no Mato Grosso do Sul e, por fim, indicou um grileiro para o Incra.
Por por Felipe Milanez, na Carta Capital
O governo Temer, através da Casa Civil comandada por Eliseu Padilha devolveu para a Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que estavam à espera de assinatura de homologação do presidente. Além disso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, retornou ao órgão, responsável pela política indigenista, mais 6 processos que estavam em fase de identificação, etapa anterior à homologação das áreas.
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu nesta quarta-feira (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Deputados do PT protestaram nesta terça-feira (25) contra a forma autoritária e ilegal que marcou a eleição do presidente da segunda versão da CPI da Funai e do Incra, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Contrariando o regimento da Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) – que conduzia o colegiado – decidiu dar continuidade à eleição para a presidência da CPI mesmo após iniciada a sessão de votação no plenário. Alceu Moreira foi eleito com 16 votos.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, disse netsa quarta-feira (21) à Rádio Brasil Atual que a demissão de Artur Nobre Mendes da presidência da Funai, ontem, foi uma prática política do Ministério da Justiça (MJ). "O ministério interveio na Funai para colocar alguém de confiança do ministro Alexandre de Moraes.
Criada e mantida por seis meses pelas bancadas ruralista e empresariais que se opõem à reforma agrária, acabou na noite desta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Incra/Funai. Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a CPI serviu à bancada ruralista na tentativa de desqualificar o Incra e a Funai e de criminalizar os movimentos sociais do campo.
Cerca de 350 indígenas cearenses ocuparam, na última quarta-feira (13/07), a sede da Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio (Funai) como parte da mobilização nacional em defesa do órgão. Indígenas das etnias Tapeba, Pitaguari, Potyguara, Anacé e Jenipapo-Kanindé participaram da ocupação.
Michel Temer não gosta de ver o impeachment associado à palavra golpe, e muito menos ao golpe militar. Porém, constrói nos bastidores a nomeação de um General reformado, Sebastião Peternelli, para a presidência da Funai. Peternelli é indicação de André Moura, PSC, líder do Governo na Câmara e de Romero Jucá, flagrado por grampos como articulador de operação para barrar a Lava Jato.
*Por Daniel Pierri, no El País
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, entidade nacional que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país, emitiu uma nota nesta quinta-feira (30) rechaçando a nomeação do general Roberto Sebastião Peternelli para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). “A só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas.”
A conta do golpe estoura de forma cada vez mais forte e devastadora sobre os direitos sociais e os movimentos sociais organizados. A bomba da vez é a indicação do general da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A indicação é do PSC – partido do líder do governo golpista na Câmara, deputado André Moura (SE).
Pouco mais de duas semanas após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse nesta sexta-feira (3) que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.
