Os povos indígenas tiveram uma vitória histórica – ainda não definitiva – contra o único governo eleito, nos últimos 30 anos, que anunciou que não oficializaria mais Terras Indígenas (TIs). De acordo com o relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019 aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite da última quarta (22), a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a ter a competência de demarcar essas áreas e a ser subordinada ao Ministério da Justiça.

 Votação da Medida Provisória 870/2019 garante retorno do Coaf ao Ministério da Economia e devolve ao Ministério da Justiça a Funai. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

Missionários cristãos já atuam em mais da metade de grupos indígenas na Amazônia, informa reportagem publicada neste sábado (2/2) pelo jornal O Globo. De acordo com a matéria, há religiosos que chegam a construir igrejas dentro de unidades de conservação – o que é proibido por lei – e desrespeitam tradições das comunidades locais.

"Não há terra indígena sem proteção e preservação do meio ambiente. É mais uma das características que incomodam aqueles que querem a todo custo a destruição dos recursos naturais, uma vez que as terras indígenas são áreas de sobreposição ainda mais bem preservadas do que a maioria das reservas ambientais, representando uma reserva de saúde e bem-estar não apenas para os índios, mas para toda a população”.

Por Iracema de Alencar*

“A proposta do futuro governo de empurrar a Funai para a pasta de um desconhecido Ministério, além de descabida é ilegal, porque não se trata apenas uma decisão política de cunho administrativo, mas da alteração da essência da atividade indigenista daquele órgão. Fere, portanto, o princípio da autodeterminação, que prevê a consulta prévia, livre e informada àqueles que sofrerão os efeitos diretos dessa mudança”.

Por Iracema de Alencar

Após denúncia de loteamento partidário, o Palácio do Planalto recuou nas indicações políticas para a presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação de Cairo Tavares de Souza, membro do Pros, para a presidência do ICMBio foi suspensa.

Por Iberê Lopes*

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas.

Por Felipe Milanez*

Em manifesto Guarani, os índios esclarecem os motivos que levaram a ocupar a casa da Presidência em São Paulo. "Fizemos isso porque o governo Temer invadiu a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá anulando nossa demarcação". Segundo eles, Temer também invandiu a cada do índio em Brasília que é a Funai colocando um general e ruralista no comando, denunciam em vídeo, em língua nativa. Eles pedem a anulação da Portaria 663 do Ministério da Justiça.

Depois de saber pelo Diário Oficial de sua demissão, Antônio Fernandes Toninho Costa, agora ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), concedeu entrevista na qual afirmou que perdeu o cargo por barrar indicações políticas. Ele denunciou a interferência da bancada ruralista no órgão e teceu duras críticas ao governo e, em especial, ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. 

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, provocou sua primeira polêmica frente ao cargo ao declarar, ao jornal Valor que é preciso que as aldeias “sejam autossustentáveis” e é preciso “ensinar os índios a pescar”.

Na semana passada o Governo editou duas portarias alterando os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A primeira, publicada na quarta-feira, dia 18 de janeiro, alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil.

Por Adriana Ramos*, no El País