O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse nesta quarta-feira (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. “A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse.

Tendo em vista a pressão e mobilização exercida pelos indígenas Tremembés, do município de Itapipoca, a 140 quilômetros de Fortaleza, estado do Ceará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu avançar em alguns compromissos para a dissolução do conflito de terras que assola a região.

Por Camila Fontenele, especial para Adital

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios mundurukus, em Itaituba, oeste do Pará. De acordo com a Justiça Federal, o procedimento de demarcação já ocorre há 13 anos, e foi paralisado “inexplicavelmente” no ano passado.

Uma segunda onda de indígenas isolados totalmente vulneráveis tem estabelecido contato com comunidades na selva amazônica brasileira, apenas algumas semanas depois de que especialistas do Brasil disseram em tom de alarme a possibilidade de que ocorrerá o "genocídio e exterminio” de uma tribo isolada. Acredita-se que o grupo, formado por cerca de duas dezenas de indígenas, inclui homens, mulheres e crianças. Segundo informações, eles fugiam dos ataques de invasores no Peru.

Um grupo de 24 índios, que viviam isolados no Acre, está em contato permanente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), na Base de Proteção Etnoambiental Xinane. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), em entrevista coletiva concedida pela presidenta do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, por funcionários da fundação e pela diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Danielle Cavalcante.

Na manhã desta quinta-feira (07), a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

Atualmente cerca de 12,90% do território brasileiro está definido como terra indígena segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esse processo, considerado lento, inclusive por funcionários do próprio órgão responsável é um dos principais motivos dos conflitos fundiários que assolam o Brasil e geram mortes no campo. 

Por Waldemir Soares Junior, para o Vermelho

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançaram a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A iniciativa integra as políticas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento (conjunto de pessoas não registradas no ano em que nasceram ou no primeiro trimestre do ano subsequente). 

As primeiras famílias que vivem na Terra Indígena Awá – que alcança quatro municípios no noroeste do Maranhão – começaram a ser retiradas do local nesta segunda-feira (24), quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente.

Está em curso no Amazônia maranhanse uma das maiores operações já realizadas pelo Estado brasileiro para desintrusão de uma terra indígena.

Por Najla Passos, na Carta Maior

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social seguem na manhã desta quarta-feira (15) para a Terra Indígena Tenharim Marmelos, a cerca de 150 quilômetros do município de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas.