Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, classificou como “surpreendente e lamentável” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reabrir a análise de ação apresentada pela oposição tucana para tentar a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Por Dayane Santos
A judicialização da política foi uma estratégia adotada pela oposição tucana desde sua derrota nas urnas, em 2014, na tentativa de emplacar o terceiro turno. A tática resultou numa ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Nesta terça-feira (6), o tribunal decidiu, por 5 votos a 2, reabrir a ação de investigação eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores ingressou, nesta terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da análise das contas de Dilma Rousseff à reeleição.
Ao sentar-se em cima do processo e impedir conclusão do julgamento quando a decisão era conhecida, Gilmar Mendes conspirava contra os esforços do TSE e do STF de zelar pela ética na política Finalmente, teve fim a chicana imposta ao Supremo Tribunal Federal pelo líder da oposição naquela Corte, o ministro Gilmar Mendes. Relembro.
Por Roberto Amaral*, em seu blog
Levantamento feito pela Hello Research, aponta que nove em cada dez entrevistados são favoráveis ao fim do financiamento empresarial de campanhas. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (21) pela revista Exame, afirma que 87% dos brasileiros são contrários ao financiamento de campanha por empresas e acreditam que o financiamento privado facilita a corrupção. Entre os jovens de 16 a 24 anos, este índice sobe para 91%.
Inconformado com o placar de 8 a 3 pelo fim do financiamento empresarial de campanhas no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes resolveu defender que o julgamento deve ser reaberto. Para tentar justificar tal medida, Mendes, que votou a favor do financiamento, disse nesta segunda-feira (21) que o tribunal não definiu quando inicia a vigência da decisão.
O PT estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta (17) o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Em nota, ele criticou a postura do ministro durante a sessão do dia anterior que julgava a doação de empresas a campanhas.
Interrompido desde o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, em 2 de abril de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade das doações de empresas a partidos políticos. Vale sempre lembrar que quando Mendes fez o pedido de vistas, o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos.
Na quarta-feira (2), o plenário do Senado derrubou o financiamento empresarial, seja para partidos ou para candidatos. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou nesta quinta-feira (3) não ter dúvidas de que os deputados restabelecerão o texto sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais: “a maioria na Casa está consolidada, vai restabelecer o texto”, afirmou. Pode ser, no entanto, que esta seja uma vitória de Pirro.
Por Wevergton Brito Lima
De um lado, Dr. Gilmar Mendes, 59 anos, mato-grossense de Diamantino, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por Ricardo Kotscho*, em seu blog
Nesta terça-feira (1º/9), o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remeteu novo pedido de investigação contra a campanha da presidenta Dilma Rousseff ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Apontando uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e solicitou o arquivamento do processo.
