Autor de parecer contrário à tese do impeachment defendida pela oposição, o jurista Fábio Konder Comparato reiterou, nesta quarta (14), que as tentativas de derrubar a presidenta “não têm nenhum fundamento jurídico”. Segundo ele, trata-se de mera “politicagem”. Em entrevista ao Portal Vermelho, o professor alertou: “Os opositores não querem resolver os problemas brasileiros. Eles querem é simplesmente chegar ao poder. E isso precisa ser denunciado”.
Por Joana Rozowykwiat
A presidenta Dilma Rousseff fez, na noite desta terça-feira (13), um discurso em defesa da democracia e de seu mandato, e afirmou não temer o golpismo e seus defensores. Ela acrescentou estar pronta para travar lutas civilizatórias, como a luta de gênero e a luta contra o racismo e a intolerância. A presidente defendeu ainda a implementação do Plano Nacional de Educação e a reforma do sistema de representação política.
Os juristas Fabio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello – dois dos maiores nomes do Direito no país – afirmam categoricamente que a decisão do TCU de recomendar a reprovação das contas de 2014 do governo não significa crime de responsabilidade e, portanto, não pode embasar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em parecer sobre o assunto, eles escrevem que, em termos jurídicos, a atual pretensão de derrubar a presidenta é “literalmente absurda”.
Coordenador jurídico da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, Flávio Caetano, defendeu, nesta terça (13), que as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proibem provisoriamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de tomar qualquer decisão sobre os pedidos de impeachment já apresentados até o momento.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) comemorou as liminares do Supremo Tribunal Federal que suspendem as manobras golpistas em andamento na Câmara contra o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com ele, que é autor de um dos mandados de segurança contra o rito do impeachment, qualquer tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no sentido de dar prosseguimento à análise dos processos de impeachment será agora “uma afronta à decisão do STF e terá reação".
Diante de um processo de forte judicialização da política, o posicionamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se torna notícia da editoria de política não por sua decisão diante de um processo jurídico, mas por sua opinião diante da polarização política. Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello condenou a escalada em direção ao golpe paraguaio, uma referência as manobras feitas pela oposição paraguaia que levaram à destituição do então presidente Fernando Lugo.
Em meio a tantas incertezas, uma coisa é fato: Aécio é o pior perdedor da história do Brasil. Faz já mais de um ano que ele não se dedica a outra coisa que não tentar derrubar, por meios grotescos, quem o derrotou.
Por Paulo Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo
TCU ontem deu parecer rejeitando contas de 2014 do governo Dilma. Decisão final sobre a contabilidade é do Congresso. Paulo Vannuchi analisa conjuntura política.
O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou, nesta terça-feira (22), que é preciso respeitar a presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita democraticamente. Segundo ele, “não faz o menor sentido” falar em tirar o mandato da governante.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou, nesta segunda (21), que não vê motivos que justifiquem um impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, embora possível do ponto de vista legal, um eventual afastamento da presidenta, sem que haja de fato razões concretas para isto, deixaria um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes.
Dentre os golpistas há quem seja movido pelo ódio. As manifestações de rua contra a Presidenta Dilma demonstraram isso de modo cabal, através de bonecos enforcados, cartazes pedindo violência, palavras de ordem cheias de insultos. Entretanto, por trás dessa passionalidade reacionária, há um plano muito bem pensado, alinhavado de modo absolutamente racional.
Na última semana, economistas ligados ao PSDB escancararam os interesses por trás da tentativa de interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcio Pochmann, a agenda que os tucanos querem aplicar no Brasil, em caso de golpe, é antipovo e representa o desmonte do Estado brasileiro. “É o retorno a um país voltado para apenas dois quintos da população”, diz ao Vermelho.
Por Joana Rozowykwiat
