O novo líder do governo no congresso Nacional é o senador José Pimentel (PT-CE). Hoje, ele participou da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.
A projeção de crescimento da economia em 2011 caiu pela sexta semana seguida, segundo analistas do mercado financeiro. A estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País, passou de 3,67% para 3,56%. Para 2012, a expectativa foi reduzida pela terceira semana consecutiva, ao passar de 3,84% para 3,80%.
As escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. As públicas são, atualmente, responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior ao da média nacional – na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos.
A presidente Dilma Rousseff repudiou o extremismo violento em carta de solidariedade enviada ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pelos 10 anos dos ataques sofridos pelo país em 11 de setembro de 2001.
O governo pretende aprimorar os editais de licitação das obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal do setor ferroviário. No caso do Dnit, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reconheceu que há deficiência na área de fiscalização, ao comentar o relatório apresentado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um prejuízo estimado de R$ 682 milhões decorrente de 66 irregularidades descobertas em 17 processos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDCP), previsto na Lei 12.462/11, criado para flexibilizar as regras de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pede ao STF a concessão de uma liminar para a suspensão imediata dos efeitos da lei contestada.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta quinta-feira (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. O órgão encontrou 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. O ministro, Paulo Sérgio Passos, afirmou que só vai se pronunciar depois de ler a íntegra do relatório. Ele admitiu a possibilidade de novos ajustes no governo, mas disse que não haverá novas demissões em massa.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), programou para o dia 21 de setembro a sessão plenária para eleição do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga decorre da aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar, que foi deputado federal. O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) é um dos candidatos à vaga.
A definição de recursos de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estar nas mãos do Senado até o fim deste mês, com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação, em 28 de setembro, o projeto que regulamenta a Emenda 29/2000.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) liberou, por meio do Programa Ciência Sem Fronteiras, as primeiras duas mil bolsas de estudo para alunos de graduação.
O Palácio do Planalto começou a discutir critérios para a criação de novos municípios depois de se esforçar para segurar, durante os últimos oito anos, a pressão política para apoiar o movimento.
As comemorações da Semana da Pátria deste ano valorizam a capacidade realizadora dos cidadãos brasileiros. Com o tema “Construir um Brasil que avança está em nossas mãos”, a festa, promovida pela Presidência da República na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), celebrará o Brasil que trabalha para crescer com sustentabilidade, redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza.
