“Deficiência não é invalidez e nem doença. As pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família”, disse a presidenta Dilma na solenidade, no Palácio do Planalto, às 11h desta terça-feira (3), de regulamentação do decreto da aposentadoria especial para a pessoa com deficiência. A fala foi seguida de muitos e entusiasmados aplausos da plateia.
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados, na noite desta segunda-feira (25), como faz semanalmente. A base do governo decidiu votar nesta semana somente o novo Código de Processo Civil (CPC).
Pesquisa publicada, nesta segunda-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica redução do déficit habitacional no país. Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências.
Joanne Mota, no Portal Vermelho
A oposição neoliberal tenta ver as concessões nos setores de aeroportos e petróleo, feitas no governo de Dilma Rousseff, como as "privatizações do PT". Não são. Pior, durante o governo FHC, o então diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira chegou a dizer: "Estamos agindo no limite da irresponsabilidade".
Por Marcos Damiani
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) participa da agenda da presidenta Dilma no Ceará nesta sexta-feira (22) e destaca a importância dos novos investimentos anunciados pelo Governo Federal para a mobilidade urbana no Ceará, na quarta visita da presidenta ao Estado em 2013.
Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Foi o que afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nesta quinta-feira (21).
O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei da Câmara que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova agência vai executar políticas nas áreas de extensão rural para aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. O projeto seguiu para a sanção presidencial.
Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, na noite do dia 20 de outubro a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que institui o Plano Nacional de Saneamento e a criação de grupo de trabalho que acompanhará a implantação do plano. O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos.
A presidenta Dilma Rousseff destacou, em sua conta no Twitter, a robustez fiscal do Brasil. Ela lembrou que o primeiro dos cinco pactos lançados depois da manifestações de junho foi pela estabilidade fiscal e que a inflação está abaixo da meta de 6,5% anuais, além de o país contar com reservas internacionais de US$ 376 bilhões.
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 foi transferida para esta quarta-feira (20), às 20 horas. O adiamento foi decidido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que líderes da oposição se colocaram contra a votação da proposta e também do projeto de lei que reduz a meta de superávit primário deste ano.
A presidenta Dilma Rousseff reuniu, na tarde/noite desta terça-feira (19), o Conselho Político para discutir o cumprimento das metas fiscais acordadas no Orçamento da União. Ao final do encontro, presidentes e líderes de partidos da base, entre eles a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D'Ávila (RS) e presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, assinaram nota de apoio ao Pacto pela Responsabilidade Fiscal proposto pela presidenta.
Nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o 124º aniversário da Proclamação da República, a presidenta Dilma Rousseff comentou, em sua conta no Twitter, a origem do termo República – “coisa pública” – e disse que ser presidenta significa zelar pela “coisa pública” e governar para todos.
