A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.
Aos gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, a bancada feminina no Congresso Nacional realizou ato político, na tarde desta quarta-feira (16), dia em que os movimentos sociais promoveram manifestações em defesa da democracia e contra o golpe, para fazer ecoar a voz das ruas.
Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva afirma que "o governo espera que o Supremo faça cumprir a legislação" em relação aos procedimentos que envolvem a tramitação do impeachment. "O Judiciário só é acionado quando há um desequilíbrio em relação à Constituição. E não é errado o Judiciário se posicionar para garantir o aparato legal para que contradições sejam superadas", diz. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, ele defende que este processo seja "superado o mais rápido possível".
A autoconvocação do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro) tem gerado polêmica entre os parlamentares. O PSDB, que na semana passada defendia a suspensão do recesso, esta semana, já mudou o discurso. No centro do debate, está o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) rechaçou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aberto pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base em supostas práticas de irregularidades fiscais. Ele qualificou como descabida essa “argumentação” golpista que tem sido usada por Cunha, PSDB e seus partidos satélites.
Nesta segunda (30), o governo federal publicou decreto de contingenciamento de 10,7 bilhões de reais do orçamento deste ano, uma medida necessária uma vez que o Congresso Nacional ainda não votou a alteração da meta de resultado primário de 2015. Dessa forma, o governo não poderá mais empenhar novas despesas de custeio, os chamados gastos discricionários, neste ano.
O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão entrar na Justiça contra a mineradora Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton, para que arquem com os recursos necessários ao plano de recuperação do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG). A ação é estimada em R$ 20 bilhões e deve ser protocolada na próxima segunda (30) pela Advocacia-Geral da União.
A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O governo também vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre o assunto. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23).
O governo federal instituiu a Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A decisão está presente em resolução publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20). O objetivo da Comissão é receber, apurar e monitorar as denúncias de violações de direitos deste segmento social, propor recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao setor.
Assistimos, hoje, ao processo sistemático e concertado de criminalização dos dirigentes do PT e a desqualificação da competência do governo de Dilma em conduzir as políticas econômicas. Procura-se, com isso, destruir o único partido político de base popular que assumiu o poder nesse país e que ousou realizar, mesmo de forma muito tímida, políticas de redução de suas seculares desigualdades sociais.
Por Maria Rita Loureiro*
Com as três frentes (oposição, mídia e Fazenda) relativamente apaziguadas, abre-se espaço para o desafio maior: Dilma começar a governar.
Por Luis Nassif
Uma pistola de muitos tiros, armas brancas, spray de pimenta, soco inglês e um porrete de madeira. Esse pequeno arsenal foi apreendido com um homem que dizia querer matar a presidenta Dilma e jogar uma bomba no Parlamento. Esse homem, até ser preso, esteve acampado no gramado em frente ao Congresso Nacional, ao lado dos golpistas que insistem no impeachment de uma governante legitimamente eleita.
Por Elvino Bohn Gass *
