O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a permanência da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) na estrutura do governo federal durante o debate sobre a Medida Provisória que altera a estrutura do Executivo federal, reduzindo o número de ministérios e secretarias especiais. “A visibilidade que uma secretaria nacional produz é singular e deve ser mantida”, argumentou o parlamentar.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em debate realizado no Senado, nesta terça-feira (22), a retirada da urgência na análise do Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, previsto para entrar na pauta da sessão do plenário desta terça-feira. O pedido de retirada de urgência atende reivindicação dos sindicalistas que participaram da audiência pública que discutiu o projeto.
Em reunião no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (14), dezenove governadores presentes reafirmaram apoio à presidenta Dilma Rousseff. O encontro foi marcado pela discussão dos ajustes anunciados mais cedo pela equipe econômica do governo.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira (8), após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, que o governo continua a buscar novas fontes de receita para cobrir o déficit no orçamento.
Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para alteração do regulamento da Capes.
Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para alteração do regulamento da Capes.
Nos últimos 12 anos, o governo federal investiu em políticas públicas para garantir o protagonismo das mulheres no campo e na cidade. Programas como o Bolsa Família, Cisternas, de Aquisição de Alimentos (PAA) e Fomento às Atividades Produtivas Rurais transformaram a realidade das famílias chefiadas por mulheres.
As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram nesta quarta-feira (29) um grupo de trabalho que vai promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor da lei que define as regras sobre parcerias voluntárias entre organizações da sociedade civil e a administração pública no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em quatro anos, foram retirados da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Eles foram beneficiados diretamente por uma das ações multidimensionais do Plano Brasil Sem Miséria, a Ação Brasil Carinhoso, que ampliou os recursos do Bolsa Família.
O governo federal recebeu mais de 270 mil solicitações em três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU), no período foram feitos, em média, 235 pedidos por dia, principalmente sobre temas relacionados a finanças (12,29%), administração pública (11,36%) e previdência social (6,84%).
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios que fazem parte da estrutura administrativa do governo federal. Ele apresentou projeto de lei nesse sentido, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Esta semana, a matéria foi tema de debate longo e acalorado na comissão, que marcou para a próxima quarta-feira (22) a votação.
