A decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o Congresso Nacional de analisar o veto sobre os royalties do petróleo antes da análise dos 3.210 vetos presidenciais que estão prontos para votação, segue movimentando o Legislativo e o Executivo.
O governo federal está reforçando a campanha nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres que teve início em 2010. A Coordenação Tripartite, composta pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH), reeditou o passaporte ‘Dicas para viajar com segurança’. Trata-se de uma cartilha contendo dicas e orientação para que as pessoas não se deixem envolver por aliciadores.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (4), durante visita ao assentamento do MST Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), o programa Terra Forte, que terá recursos de R$ 600 milhões para incentivar a industrialização de assentamentos rurais. A presidenta afirmou que deseja criar uma classe média no campo e que o programa Terra Forte é um dos melhores caminhos para que os assentados tenham qualidade de vida.
A presidenta da República anunciou nesta segunda-feira (28), na abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília, a liberação de R$66,8 bilhões para os municípios brasileiros. Parte destes recursos atende à demandas antigas do ABCD, como a construção de creches, obras de saneamento e de pavimentação.
Audiências em vários ministérios marcaram a agenda de Vilson Mineral (PCdoB) em Brasília. Ideia é levar investimento do governo federal à cidade
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.
Por Venício A. de Lima*
A presidente Dilma Rousseff quer marcar a segunda metade do seu mandato pela eficiência e criar metas concretas para cobrar resultados efetivos de todas as pastas da Esplanada dos Ministérios.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) vai implantar um programa de proteção a jornalistas. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa, que tem crescido no país. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção à testemunha do governo federal.
Dilma e Lula tem juntos 45% das intenções espontâneas de voto para 2014. O conservadorismo personificado em Serra e Aécio, e a alternativa verde estampada em Marina Silva, adicionam ao balaio oposto 9% de menções.
Por Saul Leblon, na Carta Maior
Confira o vídeo que mostra a produção e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentados de Itapeva, interior de São Paulo, por meio da Cooperativa dos Assentados e Pequenos Agricultores da Região de Itapeva (Coapri). Cerca de 200 famílias de agricultores participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e recebem, por ano, R$ 4.500.Trinta e duas entidades são antendidas.
Ao lado do diretor e ator do filme, Selton Mello, o presidente da Embratur Flávio Dino entrega a peça publicitária feita pelo Instituto para a promoção de “O Palhaço”, à presidenta Dilma Rousseff
Flávio Dino (PCdoB) será um dos palestrantes no Seminário Internacional de Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No painel “Ética, Exercício da Cidadania e Reforma Política”, Flávio Dino discutirá o assunto com o senador Pedro Taques e o juiz Silvio Luiz Rocha, membro do Conselho Nacional de Justiça, no dia 23 de novembro (quinta-feira) em Brasília.