O governo federal autorizou nesta quinta (13) a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Rio Grande (RS) e Dourados (MS). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico.
O governo federal apresentou o Programa de Investimentos em Logística, que visa melhorar a infraestrutura de transportes no País. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou que o Nordeste não conte com a previsão de investimentos em obras de grande porte.
A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, entregou nesta quinta-feira (30) a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Míriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil Sem Miséria.
Com a visão econômica predominante nas sociedades modernas, foram apontadas as
diferenças de poder aquisitivo e de qualidade de vida que sempre separaram os ricos dos
pobres no Brasil.
Por Zillah Branco*
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Integração Nacional assinaram nesta quinta (2) termo de cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para investir R$ 2 milhões na capacitação de mulheres de baixa renda no Centro-Oeste em atividades tradicionalmente masculinas, como a construção civil, agricultura mecanizada e mecânica de automóveis.
Diferente do que está sendo noticiado na grande mídia, os professores das universidades e instituições federais, em greve há 46 dias, reprovaram a proposta do governo federal apresentada na sexta-feira (13). Segundo o Comando de Greve Nacional da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), a orientação é de “reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de estratégias para dar continuidade ao processo de negociação” e não simplesmente rejeita-la.
Foi lançado o segundo edital do projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro, com financiamento de R$ 230 mil, para a produção nove curtas metragem que documentem a história de atletas brasileiros que conseguiram conquistas importantes em Olimpíadas.
A Lei de Acesso à Informação Pública completou, no último sábado (16), um mês de vigência. Nesse período, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar os pedidos de forma centralizada, registrou mais de 10,4 mil solicitações. Desse total, 7.362 pedidos já foram respondidos, o que representa 70,6% do total. Os demais estão sendo analisados.
No próximo dia 16 de maio – data em que a Lei de Acesso a Informações Públicas entra em vigor -, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas realiza, em São Paulo, o seminário "Direito de Acesso a Informações Públicas e Liberdade de Expressão". No evento, serão apresentados os principais aspectos da lei e seus possíveis impactos no contexto atual da liberdade de expressão no Brasil. Será abordada, ainda, a importância da Lei de Acesso no controle social dos gastos públicos.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (8) que o trabalho das Forças Armadas tem que acompanhar os novos papéis do Brasil no cenário internacional. A declaração foi dada durante cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais militares.
O Portal Brasileiro de Dados Abertos está no ar desde a última sexta-feira (4), com informações públicas e ferramentas para os cidadãos encontrarem e usarem os dados abertos do governo federal. O portal ainda não está completo e passou a ser divulgado para continuar o processo de construção coletiva, que já dura um ano e meio.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) que irá elevar o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões no Orçamento de 2012.
