A esquerda bem informada
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Tag: habeas corpus

STF retoma julgamento sobre validade do juiz de garantias

Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.

STF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação de furtar água

Defesa da diarista entrou com um pedido de habeas corpus no STF, acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

BBC denuncia que mãe de criança de cinco anos está presa há 100 dias por furto de água

Defensores ouvidos pela agência de notícias britânica dizem que, nos últimos meses, tem aumentado o número de casos de furto famélico e de quantias ínfimas que chegam às instâncias superiores, como STJ e STF. O volume seria um reflexo do aumento da fome no país e do desemprego.

A banalização da barbárie, por Pedro Serrano

Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País

Diretora da Precisa promete responder e depoimento é remarcado

Depoimento de diretora da Precisa, Emanuela Medrades, é remarcado para esta quarta-feira. Mesmo após esclarecimentos sobre habeas corpus, ela disse estar sem condições psicológicas de responder.

Advogados defendem prisão domiciliar para presos em risco de covid-19

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Após Queiroz, advogados acionam STJ por habeas corpus coletivo

Prisão domiciliar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia.

Mulher de Queiroz volta para casa após habeas corpus

Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar foi beneficiada por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Antes de Queiroz, ministro negou sete habeas corpus por Covid-19

Além do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus também à sua mulher, Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.

STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa; deputados ironizam

Mesmo estando foragida desde o dia 18 de junho, Márcia Aguiar ganhou habeas corpus do ministro João Otávio Noronha, que já foi elogiado por Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro consegue habeas corpus, mas Queiróz continuará preso

Processo de rachadinha envolvendo o senador será analisado em segunda instância, mas decisões anteriores serão mantidas

Parlamentares criticam ministro por habeas corpus em favor de Weintraub

O STF determinou que o ministro da Educação preste depoimento à PF por ter chamado ministros da corte de ‘vagabundos’ e defendeu mandá-los para prisão