O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25). Faltam os votos de dez ministros.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) interpôs, na tarde desta quinta-feira (21), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, agravo de instrumento contra a liminar concedida parcialmente, em 15 de setembro, pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal, relacionada à Resolução CFP 01/99.
Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), Maringá (PR) e Florianópolis (SC) são algumas das cidades que realizaram nesta sexta-feira (22) protestos contra a liminar que autoriza psicólogos a ofertar a chamada cura gay sem que sejam punidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mais atos estão marcados para o final de semana e no dia 1º de outubro acontecerá o ato Parada LGBT contra cura gay na avenida Paulista, em São Paulo.
“Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza (…) ”. Essa frase é o principal preceito da República Federativa do Brasil de 1988.
Por Emerson Santos*
Debate sobre a união igualitária na Austrália rifa a dignidade da comunidade LGBT e faz emergir uma onda de homofobia
Por José Antonio Lima
Violência ocorreu em frente a uma casa noturna, na região central do município paranaense
Sete pessoas foram detidas nesta segunda-feira (10) durante um protesto contra a circulação de um ônibus em Santiago, no Chile, trazendo mensagens transfóbicas. Manifestantes chilenos foram reprimidos pela polícia ao tentar bloquear o veículo que integra a campanha de um grupo ultracatólico espanhol contra as pessoas transgênero.
A cada 25 horas, uma pessoa é assassinada por homofobia no Brasil. O dado, revelado no Relatório 2016 de Assassinatos LGBT, do Grupo Gay da Bahia LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais), assusta.
O deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB na Bahia, solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara a realização de debates sobre o enfrentamento à discriminação contra os LGBTs nas regiões do país onde há mais casos de violência contra o segmento. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante um pronunciamento no plenário da Casa, nesta quarta-feira (17/05), Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia.
No calendário das datas mais importantes na luta pela igualdade de gênero, o 17 de maio é uma referência. Por isso, nesta quarta-feira (17), comemoramos o Dia Internacional contra a Homofobia.
O dia 17 de maio de 1990 é um marco no que diz respeito a luta pela cidadania da população LGBT, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o Dia Internacional de Lutas contra a Homofobia ocorre nessa data.
Por Laís Gouveia
Há 27 anos , a Organização Mundial de Saúde retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais. Até 17 de maio de 1990 a medicina classificava o homossexualismo como doença.
