O movimento Orquídea realiza no próximo dia 17 de maio o IV mutirão de Direitos Humanos, Saúde, Cidadania e Diversidade Sexual. A atividade acontece na Av. Sete de setembro, praça da antiga prefeitura, em frente ao INSS e faz parte do Dia Nacional de Luta contra a Homofobia e tem como objetivo levar serviços e informações para a população LGBT.
A senadora Marinor Brito (Psol-PA) entrou com representação na Procuradoria do Senado pela instauração de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na noite de quinta-feira (12), após acalorada discussão com o parlamentar na saída da reunião da Comissão de Direitos Humanos. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista quando Marinor se irritou com Bolsonaro, que exibia para as câmeras panfletos que acusavam o governo de estimular a homossexualidade nas escolas.
Numa ofensiva contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil entre homossexuais, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.
Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (Psol-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou o desfecho da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais. As informações são da Agência Senado.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagoniza um novo capítulo de sua série de ataques contra os direitos dos homossexuais. Em mais uma manifestação anti-democrática e homofóbica, o parlamentar mandou imprimir 50 mil cópias de um panfleto contra o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O deputado carioca está distribuindo o material em residências e escolas do estado.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) voltou a pedir, nesta segunda-feira (09/05), celeridade na votação dos requerimentos que solicitam a realização da audiência pública sobre a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e da audiência pública que vai falar do combate à homofobia em Manaus. Ambas as proposituras foram apresentadas no último mês de março e até agora não foram levadas a apreciação dos demais parlamentares.
Os cartórios de Teresina já registravam uniões homoafetivas, que agora serão uniões estáveis.
Enquanto o Brasil apenas nesta semana reconheceu que os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais em união estável – e por decisão do Supremo Tribunal Federal, e não do Congresso Nacional -, o Parlamento da Argentina aprovou a lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo em julho do ano passado.
Artistas e transformistas cubanos protagonizaram este sábado (07) uma festa contra a homofobia no teatro Karl Marx de Havana, o mais importante da ilha, perante um efusivo público de cinco mil pessoas que foi para apoiar a causa da diversidade sexual.
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (6) que os direitos de militares com união estável com parceiro do mesmo sexo serão garantidos pelas Forças Armadas, como pensão em caso de morte.
Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para o reconhecimento da união estável homoafetiva. O placar foi conquistado com o voto favorável do ministro Gilmar Mendes, o sexto da sessão. Ele reconheceu o direito à inclusão dos casais homossexuais no regime jurídico da união estável, mas não quis se pronunciar sobre a extensão dos efeitos. Na sequência, a ministra Ellen Gracie deu o sétimo voto pela legalidade da união homossexual.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) quer mobilizar ativistas para a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, marcada para o dia 18 de maio, em Brasília. Durante a marcha, entidades que defendem os direitos dos homossexuais vão se posicionar a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia.
