Na última segunda-feira (28) o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu declarações notadamente racistas e assumidamente homofóbicas em programa de televisão. Em resposta, a coordenadora da União Brasileira de Mulheres do Rio de Janeiro (UBM-RJ) e o vereador Jamil Murad (PCdoB-SP) manifestaram em nota sua indignação diante das posturas de Jair Bolsonaro. A União Negros pela Igualdade (Unegro) organiza ato no Rio de Janeiro, do qual a UBM participará.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) — colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) — divulgou nota de repúdio às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na segunda-feira (28), em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, o parlamentar afirmou que seus filhos não correm o “risco” de namorar uma mulher negra ou de “virarem gays”.
Autor de frases supostamente homofóbicas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a ser alvo de polêmica nesta quarta-feira ao dizer que está "se lixando" para o movimento gay. Segundo Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o deputado "rasga a Constituição a cada declaração".
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, defendeu na sexta-feira (25) o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Durante discurso no 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, ela criticou a "lacuna legal" de garantia a esses casais e pediu que os juizes decidam sobre a questão de forma "harmoniosa".
Texto não assinado é contra clientes de quiosque no litoral usado como ponto gay
Para Eunice e Owen Johns, casados há quase 40 anos, não pode haver sexo fora dos laços sagrados do casamento. É uma convicção profunda que habita esse homem e sua esposa, membros fieis da Igreja Pentecostal. Em sua opinião, ela torna condenável qualquer relação homossexual, da mesma forma que proíbe um homem e uma mulher de dividirem o leito antes de passarem diante do padre…
Por Virginie Malingre, para o Le Monde
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, em sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, lançou, neste sábado (19), um serviço de denúncias de ações homofóbicas, que passa a integrar o Disque 100, número gratuito que recebe, 24 horas por dia, ligações em defesa dos direitos humanos em todo o país. Após o evento, uma grande passeata percorreu a avenida Paulista, em São Paulo, contra a violência homofóbica e pedindo a aprovação do projeto de lei contra a homofobia.
O equipamento realizará pesquisas e planejará ações para defender os direitos do movimento.
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar, na última terça-feira (8/2), recurso especial do Paraná que discute o reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, “o afeto homossexual saiu da clausura” e este é o primeiro caso em que a Corte vai firmar uma posição ampla e de mérito sobre direitos homossexuais.
Foi votado há pouco no Plenário o requerimento que desarquiva o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
