Numa clara mudança de tom, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (24) que é preciso ter “cautela” ao analisar o novo pedido de impeachment apresentado pela oposição contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi protocolado nesta quarta (21) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o “rito do impeachment” acordado entre Cunha e a oposição.
A oposição que não se conforma com o resultado das urnas ameaça agora passar por cima do Supremo Tribunal Federal. Depois de protocolar novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, políticos adversários do governo prometeram ignorar as liminares do STF e apresentar recurso ao plenário da Câmara, se o presidente da Casa, Eduardo Cunha, não acatar a solicitação.
Recebi um texto ótimo, de um companheiro de profissão que prefere não se expor (o que, nestes tempos de cólera, é mais que compreensível). É um precioso resgate de como nasceu a onda do impeachment. Com pai, mãe, data, hora e local de seu partejamento.
Por Fernando Brito*, no blog Tijolaço
Para se dar início a um processo de impeachment como rege a Constituição brasileira, é necessário que haja um crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República. Sem essa condição, ele atingiria a Constituição e a democracia brasileiras, apontam os pareceres dos juristas André Ramos Tavares e Gilberto Bercovici, em resposta a questionamentos do coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer, o advogado Flávio Caetano.
Os protestos organizados pelo grupo pró-impeachment Vem Pra Rua vêm minguando cada vez mais. Na manhã deste sábado (17) eles conseguiram a façanha de reunir apenas 30 pessoas em São Paulo e 15 em Brasília em dois atos que supunham ser uma jornada nacional.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, rebateu as declarações da oposição e as ilações da grande mídia de que a corte tenha interferido no legislativo ao conceder liminares que barraram o rito estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista à RBA, o cientista político Aldo Fornazieri fez duras críticas às tentativas de impeachment da presidenta Dilma Rousseff alimentadas pelo candidato da oposição que perdeu a disputa em 2014, Aécio Neves (PSDB). “É um inconformismo de Aécio, que é uma pessoa aparentemente dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda, e uma pessoa que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo. É um elemento perigoso para a democracia brasileira”, destacou.
Com essa decisão, o “golpômetro” que estava no nível 6, em função da recomendação do TCU, recuou 3 pontos, atingindo o nível mais baixo dos últimos meses!
Em entrevista ao programa “Cena Política”, o vice-líder do governo, deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a estratégia da oposição para conseguir o impeachment.
Em novo despacho registrado no início da tarde desta terça-feira (13), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a decisão liminar emitida pela manhã para suspender a manobra de impeachment acertado entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a oposição.
Nesta terça-feira (13), por meio de sua página no Twitter, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as manobras acordadas entre o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a oposição para tentar dar um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional, afirmou que o aditamento proposto pela oposição ao pedido de impeachment “não tem previsão legal”.
Por Dayane Santos