O afastamento de Eduardo Cunha, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça as suspeitas sobre a atuação fraudulenta do presidente da Câmara dos Deputados. Todos os atos comandados pelo capitão do golpe, incluindo a sessão que aceitou o impeachment de uma presidenta honesta, devem ser anulados, porque foram motivados por um desejo de vingança.
Por Daniel Almeida*
Para o jurista Dalmo Dallari, a suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu afastamento da presidência da Câmara abrem espaço para contestação do processo de impeachment.
Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas pelo agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.
Por Haroldo LIma*
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), destacou, nesta quinta-feira (5), a importância da pressão popular sobre os senadores que votarão o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com ele, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelo Supremo Tribunal Federal, pode produzir mobilizações contrárias ao golpe e deve ter deixado o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) “inquieto”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram nesta quinta-feira (5), à Comissão Especial do Impeachment, um voto em separado com um relatório alternativo ao elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o imediato arquivamento do pedido de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Um outro voto em separado também foi apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O presidente da Comissão Especial de Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou procedimentos para a votação do relatório de admissibilidade do processo na sessão desta sexta-feira (6). Para votar o parecer da comissão no Plenário do Senado, a sessão terá início às 10 horas da próxima quarta-feira (11) e deve se estender por pelo menos 24 horas.
O professor de Direito Tributário da UFRJ e ex-técnico do TCU, Ricardo Lodi Ribeiro ressaltou na última terça-feira (3) na Comissão do Impeachment do Senado que "afastar um presidente da República pela razões que estão sendo discutidas na Comissão é algo absolutamente inédito em toda a história da humanidade. Não é pelo fato. Evidentemente que afastar uma presidente por essas razões é uma desproporcionalidade incompatível com o Estado Democrático de Direito".
Integrantes da Frente Brasil Popular (FBP) estão reunidos nesta sexta-feira (6), em São Paulo, para definir detalhes da paralisação do dia 10 de maio em todo o Brasil na defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas. A suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB), nesta quinta-feira (5), é combustível para as mobilizações, que denunciam o impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff.
Por Railídia Carvalho
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentam votos em separado ao parecer pela admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef, apresentado nesta quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Costa já leu o voto no período da manhã e a senadora deve apresentar o dela na tarde/noite desta quinta-feira (5).
As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram o arquivamento da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff, na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, nesta quinta-feira (5). Elas argumentaram que o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comprova a nulidade de todo o processo.
Para a historiadora Juliette Dumont, do Instituto de Altos Estudos sobre a América Latina (Iheal), da universidade parisiense Sorbonne Nouvelle, o provável afastamento da presidenta Dilma Rousseff "vai fragilizar o Brasil e prejudicar, durante muitos anos, a credibilidade do país no cenário internacional". "O Brasil cometerá um suicídio político", se o Senado aprovar o pedido de impeachment de Dilma, opina a pesquisadora.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu o relatório do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado.
