A diretoria da Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp) se posicionou publicamente contra a abertura, na Câmara Federal, do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, com a divulgação esta semana da “Moção pela institucionalidade democrática”.
A direção do Metrô de São Paulo soltou um email aos supervisores, exigindo que todos os funcionários que iriam entrar para trabalhar pela manhã neste domingo (13), estendessemm sua jornada até mais tarde, e os que entrariam à tarde, antecipassem sua entrada para o meio dia.
Simbolicamente marcadas para este domingo (13) – data que marca o aniversário do AI-5 –, as manifestações em apoio ao golpe que almeja tomar o mandato da presidenta democraticamente eleita fracassaram. Concentrados em algumas capitais, os atos tiveram uma participação pífia.
Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva afirma que "o governo espera que o Supremo faça cumprir a legislação" em relação aos procedimentos que envolvem a tramitação do impeachment. "O Judiciário só é acionado quando há um desequilíbrio em relação à Constituição. E não é errado o Judiciário se posicionar para garantir o aparato legal para que contradições sejam superadas", diz. Em entrevista a O Estado de S. Paulo, ele defende que este processo seja "superado o mais rápido possível".
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos acusa a oposição ao governo Dilma Rousseff de agir como juiz, ao querer impor ilegitimidade e culpa à presidenta, agindo no lugar do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, adversários de Dilma agem de forma “antidemocrática”, inclusive impedindo o governo de governar. Santos notabilizou-se em 1964 ao prever em artigo o golpe militar que depôs o então presidente João Goulart.
"Esta semana vai ser forte, não vai ser uma semana para covardes.” A avaliação é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), sobre a batalha política em andamento em Brasília em torno do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre os ritos do processo de impeachment.
Se a história repete em ciclos, a eventual ascensão de Michel Temer será o desfecho que faltava para a saga da Nova República repetir a da República Velha: a ampliação do quadro de desagregação política, econômica e social, com o Parlamento sem rumo disputando pedaços do orçamento, com a sofreguidão do último baile da República.
Por Luis Nassiff
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou, em entrevista ao jornal argentino Página/12, que está em curso no Brasil uma tentativa de golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A Presidência do Senado enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende que a Casa não é obrigada a instaurar o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, mesmo que a Câmara resolva abrir o processo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou hoje que o vice-presidente Michel Temer seria “um ótimo presidente do Brasil”. Feita no atual contexto, a declaração denota a adesão do ministro a um projeto político, com o agravante de tratar-se de um projeto que corre ao arrepio das normas constitucionais.
Por Alexandre Ganan de Brites Figueiredo*
