Segundo maior partido na Câmara dos Deputados e primeiro no Senado, o PMDB ficou surpreso com as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 4,5% o governo terá que aumentar algum tributo ou fazer novos cortes nas despesas.
A Receita Federal calcula que mais de 700 mil empregados e empregadas domésticas tenham saído da informalidade, entre 2006 e 2010, com a regra que permitiu o abatimento da contribuição previdenciária no Imposto de Renda dos patrões.
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o texto da Medida Provisória (MP) estabelecendo reajuste de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda (IR). A informação é do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (24/2), no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que o índice que vai majorar a tabela é fruto de entendimento com as centrais sindicais.
O senador Inácio Arruda (PCdoB) apresentou Projeto de Lei do Senado propondo o reajuste dos valores da tabela de desconto mensal do imposto de renda na fonte e de outros valores de limites e de deduções por um percentual de 5,91%, equivalente à variação do IPCA de 2010.
Reajustar as faixas de renda, para efeito de cobrança da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, em benefício do cidadão. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) acaba de apresentar um projeto de Lei, estabelecendo percentual de 5,91% para essa correção, equivalente à variação do IPCA de 2010. A meta é assegurar um reajuste real das faixas de cobrança do Imposto de Renda, evitando prejuízo para o contribuinte.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) tomou duas iniciativas importantes nesta quinta-feira: protocolou projeto para correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e encaminhou requerimento ao ministro da Educação, Fernando Hadadd, para reforçar pedido de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para a Serra gaúcha.
Visando emplacar a proposta de R$ 545 para o salário mínimo, o governo já admite corrigir a tabela do imposto de renda em 4,5%. Seria uma forma de buscar neutralizar a possibilidade de um salário maior que, segundo o governo, impactaria demais nas contas da União. Assim, os cofres arrecadariam menos com o IR, mas teriam também menos despesa com o mínimo. A proposta de “dar com uma mão e tirar com a outra” não tem respaldo das centrais sindicais e mesmo de partidos e deputados da base.
A discussão sobre o novo valor da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) ganhou força semana passada com a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo e uma correção na tabela do IR. Não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (2).
O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), afirmou nesta quarta-feira (12) que as centrais sindicais vão acionar o governo na Justiça na próxima terça-feira (18) caso, até lá, não seja aberta negociação para corrigir a tabela de imposto de renda (IR) pelo índice de inflação de 6,43%.
A Receita Federal libera às 9 horas da próxima segunda-feira (10), consulta ao 1º lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). No dia 17 de janeiro de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010 (ano calendário de 2009) de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), para um total de 115.263 contribuintes, de cerca de R$193 milhões de reais.
A Receita Federal vai colocar em operação a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes para acompanhar contribuintes que tinham em 2008 receita bruta acima de R$80 milhões e débitos superiores a R$8 milhões. Segundo o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, trata-se de "grandes capitalistas", contribuintes com patrimônio elevado, que fazem aplicações de peso no mercado financeiro e com participação societária em empresas, e declaram pouco rendimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
