Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.
A Comissão de Educação do Senado Federal vota nesta terça-feira (06/11), o projeto de lei 138/2011 do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação. O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.
Por *Ângela Marinho
Os líderes de todos os partidos políticos na Câmara e no Senado assinaram o requerimento para a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional, no dia 27 de março de 2012, em comemoração aos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O requerimento, proposto pelo líder do Partido no Senado, Inácio Arruda (CE) e encabeçado pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), foi apresentado nesta quinta-feira (1º).
Aprovada em primeiro turno, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta. Dentro de cinco dias úteis os parlamentares já poderão votar a matéria em 2º turno.
"Um Partido Comunista do Brasil capaz de dar conta de sua responsabilidade histórica", é esse o título do documento debatido e aprovado pela 20º Conferência Estadual do PCdoB/CE, realizada no início de novembro. O documento faz um breve histórico da atuação dos comunistas cearenses, enumera os principais desafios do partido e elenca as tarefas que a militância terá diante de si nos próximos dois anos.
Leia abaixo a íntegra do documento.
Dos 81 senadores, apenas 11 responderam às perguntas, o que representa 14% do total. Já entre os 513 deputados federais, somente 124 retornaram a mensagem com as informações solicitadas. No total, 77% dos deputados e senadores ignoraram os e-mails.
O senador Inácio Arruda (PCdoB) registrou nesta terça-feira (29) o investimento de R$ 3,34 bilhões para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza, com extensão de 12,5 quilômetros. A obra, disse o senador, é um esforço conjunto do governo do Ceará e do governo federal. Inácio Arruda informou que, do total previsto, R$ 2,4 bilhões vêm do Programa de Aceleração do Crescimento na Modalidade Mobilidade Urbana.
A Comissão de Educação do Senado aprovou emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que destina R$300 milhões para projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer no Orçamento Geral da União de 2012. A verba beneficiará crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) ao Orçamento Geral da União para 2012 que destina R$ 500 milhões para projetos culturais. A iniciativa protegerá o fomento e promoção da cultura circense e tradição oral.
Os parlamentares, bancadas federais e do Senado têm até o próximo dia 10 de dezembro para apresentação de emendas ao orçamento geral da União 2012. Até o fim do prazo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sensibiliza e mobiliza os parlamentares cearenses, num total de 22 deputados federais e três senadores, para a destinação de emendas e canalização de recursos novos para a saúde do Ceará.
