Mais de dois milhões de famílias brasileiras poderão se beneficiar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa nova forma de proteção social está prevista em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e em vigor desde o dia 28 de dezembro.
Na edição desta semana do Café com a Presidenta, Dilma Rousseff sobre o objetivo do Plano Viver sem Limite de garantir direitos, autonomia e oportunidades para as pessoas com deficiência que vivem no país. Segundo ela, o governo está investindo no desenvolvimento de tecnologia assistiva, que são os serviços e os equipamentos que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiência.
O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.
Nove mulheres moradoras de rua ou de invasões desfilaram em uma passarela. Tiveram roupas, maquiagem e tudo o aquilo que os modelos precisam.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) as diretrizes que vão reger a educação escolar básica quilombola, respeitando as especifidades socioculturais desses grupos.
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira (20) uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia.
Nesta terça-feira (23/10), foi lançado o Programa Qualifica Bahia – Ressocialização, que vai qualificar profissionalmente de 980 custodiados do Sistema Prisional do estado. O evento aconteceu na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação para a realização do programa entre a Setre e a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Depois de assegurar renda a quem necessita graças à moralização e unificação dos cadastros dos programas sociais, o plano “DF sem Miséria” parte para a ampliação do acesso a serviços.
No Distrito Federal, 125 mil famílias de baixa renda têm direito a um desconto na conta de luz. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que permite redução de 10 % a 65% no valor da despesa, conforme o consumo. No entanto, poucos conhecem o benefício: apenas 23,3 mil usufruem do desconto.
Em clima de muita emoção, o projeto Alma Gêmea, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, realizou, neste sábado, o casamento coletivo de 100 casais.
As detentas do Presídio Feminino do Distrito Federal (PFDF) poderão fazer capacitação profissional enquanto cumprem pena para, quando estiverem em liberdade, voltarem ao mercado de trabalho.
A Defensoria Pública do Distrito Federal lança amanha, dia 11 de setembro, o Projeto Fénix, que visa a estimular e disponibilizar ferramentas de reinserção social para o cidadão, assistido pela Defensoria Pública, que cumpre pena no Distrito Federal.
