Manifestantes reivindicam medidas que agilizem a reforma agrária e cobram políticas públicas para a produção e comercialização da agricultura familiar
A sede do Incra foi ocupada nesta segunda-feira (11) por representantes de 10 movimentos de trabalhadores do campo, entre eles, o Movimento Social de Luta (MSL) e Movimento de Luta pela Terra (MLT). A ação é contra a extinção dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS).
Centenas integrantes de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras do campo ocupam desde a manhã desta segunda-feira (11) a sede do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), em Brasília, para cobrar políticas públicas para pequenos agricultores. A ocupação começou antes das 6h.
Um grupo de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paulista faz ato nesta terça-feira (5) contra a nomeação de Alexandre Pereira da Silva para superintendente regional em São Paulo. Ele é filho do deputado federal Paulinho da Força (SD).
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupam desde as 4h desta terça-feira (2) o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. Por volta das 7h30, cerca de 40 manifestantes seguiram para as seis vias de acesso e queimaram pneus, em protesto pela reforma agrária. Os militantes retornaram ao ministério e permanecem acampados em frente ao prédio até serem recebidos por alguma autoridade do governo.
Mais uma parte do território quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (RS), está liberada para a comunidade. No dia 17 de dezembro, o Incra no Rio Grande do Sul foi imitido na posse de terras que estão sendo desapropriadas e que integram o território. A área total identificada e reconhecida pelo Instituto é de 98,6 hectares. Desse total, 26,1 hectares já haviam sido titulados em nome da Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos em 2014.
As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério Público Federal assinaram nesta quinta-feira (10) acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao governo federal.
Depois de passar sete anos debaixo de lona preta, João de Oliveira, 59 anos, finalmente conquistou, em luta conjunta a centenas de Sem Terra e Atingidos por Barragens, o seu pedaço de terra. Ele, a esposa e três filhos estão entre as famílias beneficiárias da Reforma Agrária que, na última sexta-feira (9), receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a Fazenda São Clemente, localizada em Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra (RS).
Dirigentes da Contag se reuniram na tarde da última quinta-feira (16) com a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, para cobrar o desenvolvimento das pautas demandadas no 21º Grito da Terra Brasil.
“Já são quase 30 anos de luta, muita coisa boa já aconteceu”, emociona-se José Aparecido Ramos, com a firmeza de quem tem muita experiência no campo. Zezinho, como é conhecido em sua comunidade, no assentamento Fazenda Pirituba, em Itaberá (SP), conta que sempre viveu da agricultura, desde criança.
Assentados da reforma agrária ganharam incentivos para investir nas lavouras de oleaginosas para a produção de combustível limpo, ou biodiesel. A Petrobrás assinou protocolo de intenção com o Incra para comprar a produção de 4,5 mil assentados das regiões Norte, Nordeste e do Semiárido, incluindo o norte de Minas Gerais.
O acordo firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) vai assegurar a implantação de cadastro nacional com informações sobre os imóveis rurais. A iniciativa vai melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro.
