A sergipana Maria Lúcia Falcón é a primeira mulher a assumir o cargo de titular da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na cerimônia de posse realizada em 30 de março em Brasília, ela destacou a necessidade de avançar na infraestrutura dos assentamentos.
Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse estar comprometida com a desburocratização de processos de assentamento de famílias em áreas rurais. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto. A posse ocorreu nesta segunda-feira (30), às 12 horas, na sede do Incra, em Brasília.
No último dia do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a presidenta destinou 22 áreas para reforma agrária. São 57,6 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) distribuídos em dez estados. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as novas áreas devem beneficiar 1,5 mil famílias. Os decretos foram publicados hoje (31) no Diário Oficial da União.
Investimento inicial de R$ 1,3 bilhão atendeu a reforma agrária de diversos estados, ampliou a assistência técnica e recuperou estradas rurais.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portarias no Diário Oficial da União de nesta terça-feira (16), nas quais estabelece a destinação de áreas para fins de reforma agrária nos estados do Acre, do Amapá e de Goiás. Ao todo, pelo menos 1.399 famílias serão assentadas.
O agricultor Geraldo Ferreira da Silva, do município de Plácido Castro (AC), teve sua propriedade rural embargada depois que uma queimada atingiu o terreno de 75 hectares durante a seca de 2005. Sem acesso a programas do governo federal ou a financiamento junto a bancos para comprar equipamentos e implementos agrícolas, o agricultor viu a propriedade definhar, ameaçando o sustento da sua família.
Cerca de 2.500 trabalhadores rurais voltaram às margens da BR 155, em Eldorado dos Carajás (PA), após o fracasso da reunião entre os movimentos sociais do campo com o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), realizada nesta quarta-feira (13).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou as terras de Santa Rosa dos Pretos, no município maranhense de Itapecuru-Mirim, como Comunidade Remanescente de Quilombo.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) reafirmou seu compromisso com os funcionários do INCRA ao defender, na Tribuna da Câmara, que a Medida Provisória nº 632, de 2013, que contém no seu bojo um capítulo que trata do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, seja priorizada e colocada em votação o mais breve possível. “Ao aprovarmos a MP nº 632/2013 estaremos fazendo justiça com uma categoria da qual depende toda a reforma agrária do País”, observou.
Uma área de 532,27 hectares na zona rural de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, foi desapropriada para fins de reforma agrária, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A Chácara Santo Ângelo está ocupada há mais de 30 anos por pequenos produtores que hortaliças, que respondem por 17% da produção do Estado. Adquirida pela mineradora Itaquareia, os chacareiros vinham sendo ameaçados de despejo pelas empresa desde então.
