Para criar um espaço de expressão para jovens indígenas para debate dos avanços e desafios na realização dos seus direitos de adolescentes da Amazônia, o Senado promoveu, esta semana, uma audiência Pública e abriu a Exposição Fotográfica EyeSee – Ver o Mundo pela Fotografia. Os eventos foram solicitados pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES), preocupadas com a situação de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia.
Em reunião entre representantes dos povos indígenas e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), na semana passada, quando o movimento indígenas promoveu grande mobilização em Brasília, para discutir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígena, ficou definido que a matéria só será colocada em votação se houver consenso entre as lideranças partidárias.
Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.
Povos e organizações indígenas de todo o País promovem manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras, esta semana, em Brasília. As atividades, iniciadas nesta segunda-feira (26), prosseguem até quinta-feira (29), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quinta-feira, haverá uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a postura do Ministério da Justiça em relação aos recentes conflitos entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul é de garantir os direitos constitucionais dentro de uma situação de pacificação. Em coletiva de imprensa concedida na quarta-feira (30), em Brasília, o ministro reafirmou a importância do diálogo para o atendimento às reivindicações tanto de produtores rurais quanto de índios.
Com mutirões voltados para comunidades indígenas e cidades com maiores índices de crianças sem registro de nascimento, o governo pretender alcançar, até o final deste ano, o status de livre do sub-registro, disse a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, no programa "Bom dia, Ministro".
A Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou nesta segunda-feira (28) uma cartilha na tentativa de erradicar o sub-registro civil de nascimento entre povos indígenas. A estimativa é que 600 mil crianças com até 10 anos não tenham certidão de nascimento no país, sendo que mais da metade delas vivem em aldeias.
Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançaram a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A iniciativa integra as políticas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento (conjunto de pessoas não registradas no ano em que nasceram ou no primeiro trimestre do ano subsequente).
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) inicia nesta sexta-feira (25) uma audiência pública na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para tratar de casos de violência contra tribos indígenas, no período de 1946 a 1988. Na sexta e no sábado (26 e 27) serão apresentados nove casos de violação de direitos humanos contra índios no estado. Estarão presentes as etnias Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié-Xavante e Guató.
As Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado realizaram, nesta quinta-feira (24), audiência pública sobre “Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas” e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Pode Executivo para o Legislativo a competência para demarcações de terras indígenas. O debate entre instituições da sociedade civil e governo faz parte da programação do Abril Indígena.
Nesta quinta-feira (24), será realizado na capital paulista, o "Grande Ato da Resistência Guarani SP: Demarcação Já", no vão do MASP, a partir das 17h.
Cerca de 300 guaranis devem marchar pela Avenida Paulista no início da noite da próxima quinta-feira (24) para pedir a demarcação de dois territórios tradicionais localizados na cidade de São Paulo: a Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte, e a Terra Indígena Tenondé Porã, na zona sul. Guaranis de Ubatuba, no litoral norte do estado, que também esperam demarcação de suas terras, devem engrossar o protesto.
