A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1º), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais – Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).
Comunidades mapuche insistiram que o Governo do Chile peça perdão pela violência contra esse povo originário, nos momentos em que setores da sociedade pedem desculpas por sua atuação durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública destinada a debater os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na ação em que um grupo de parlamentares questiona a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton
(PT-RO), ressaltou o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do Censo Demográfico de 2010 questões específicas das comunidades indígenas. O levantamento revela que 57,3% dos índios existentes no País moram em terras demarcadas e falam a língua materna, contra 12,7% que residem fora da terra indígena.
Cerca de 200 indígenas da tribo Tekoá Pyau, etnia Guarani que vive na região do Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (13) exigindo a demarcação e a ampliação da área de 17 mil metros quadrados onde está localizada a comunidade. A terra indígena é considerada a menor do país e os moradores reivindicam sua ampliação há 20 anos.
Cerca de 200 indígenas da tribo Tekoá Pyau, etnia Guarani que vive na região do Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (13) exigindo a demarcação e a ampliação da área de 17 mil metros quadrados onde está localizada a comunidade. A terra indígena é considerada a menor do país e os moradores reivindicam sua ampliação há 20 anos.
Graduado em filosofia, história e psicologia, com doutorado em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorando em literatura pela Universidade Federal de São Carlos, o escritor Daniel Munduruku disse nesta terça-feria (10) que a literatura indígena se encontra em plena ascensão no país.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou que vai criar nesta quarta-feira (11) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas.
Representantes do Governo do Estado, do Ministério da Justiça, Funai, Incra e Secretaria Geral da Presidência da República, ouviram de líderes indígenas e quilombolas que eles não se submeterão às propostas de reassentamento de indígenas e nem de criação de um grupo de diálogo. O encontro ocorreu na quarta-feira (4), na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre (RS) e, nas palavras do procurador Domingos Dresch, buscou ser um momento “que não mexesse nas brasas da fogueira”.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, se reuniram hoje (5), em Brasília, para discutir soluções jurídicas para a questão indígena e os conflitos no campo, especialmente com relação à disputa entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. O presidente da República em exercício, Michel Temer, também tratou do assunto em reunião ocorrida ontem.
