A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas tem movimentado a Câmara dos deputados esta semana. Em várias comissões técnicas o assunto foi discutido, desde segunda-feira (12), com acompanhamento das lideranças indígenas e de entidades que consideram a matéria inconstitucional.
A Corte de Constitucionalidade da Guatemala, o equivalente à Suprema Corte, rejeitou o pedido de anistia feito pela defesa do ex-presidente José Efraín Ríos Montt (1982-1983), de 87 anos, acusado de genocídio e crimes contra a humanidade. A Justiça entendeu que os crimes envolvendo Ríos não podem ser objeto de perdão.
A Caixa Econômica Federal atenderá a 2.750 famílias de comunidades indígenas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. De acordo com o banco, 16 entidades fizeram contratos para beneficiar comunidades indígenas de todo o país. A principal delas é a Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul, com 884 famílias atendidas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (9), com vários eventos previstos na sua sede, em Nova York. O evento intitulado Povos indígenas construindo alianças: honrando tratados, acordos e outros arranjos construtivos deve contar com a participação de várias autoridades.
Dois madeireiros acusados por desmatamento ilegal em Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 21 milhões de indenização por danos materiais. A perícia identificou o desmatamento ilegal de uma área de 5.659 hectares de vegetação dentro da Terra Indígena Sararé. Não cabe mais recurso.
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu, nesta quinta-feira (8), ações concretas para enfrentar os desafios que enfrentam os povos indígenas, incluindo a marginalização e exclusão, e para cumprir todos os compromissos e acordos feitos à esse respeito.
Um grupo indígena paraguaio amanheceu acampado, nesta quarta-feira (7), no Instituto Paraguaio do Indígena (Indi) para protestar por maior atenção às suas necessidades. Os manifestantes querem alimentos e ajuda para melhorar as casas em que vivem. Pelo menos 500 pessoas estão na capital Assunção para pedir ajuda governamental.
A organização Survival International informa que pelo menos três ministros renunciaram no Peru, em meio a crescente pressão para aprovar um polêmico projeto de gás na Amazônia. A expansão do Projeto de gás de Camisea ameaça as vidas dos índios isolados que são altamente vulneráveis, como os Nanti.
A reunião da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, com líderes indígenas do Movimento Aldeia Maracanã durou cerca de cinco horas e terminou sem uma definição sobre como será utilizado o prédio do Antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A presença de policiais militares na área externa do prédio, onde ocorreu a reunião na terça-feira (6), desagradou os indígenas.
Mais de 50 pessoas, entre elas 15 índios, permanecem acampadas no antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, desde a tarde desta segunda-feira (5). O prédio, que ficou abandonado por anos, já havia sido ocupado pelos indígenas entre 2006 e março deste ano, quando foram retirados por determinação da Justiça.
Há pelo menos cinco anos, a comunidade da aldeia Mbyá-Guarani na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, reivindica a ampliação de seu território. Desde os anos 1980, eles vivem em cerca de 10 hectares localizados no Beco dos Mendonças. Hoje, são 33 famílias e 188 pessoas que cobram a aquisição de uma área de 15 hectares localizada ao lado da aldeia.
Uma índia foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões e tentativas de abuso sexual, numa espécie de sequestro relâmpago, ocorrido na última sexta-feira (2) — quando se dirigia à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Município de Guaíra-PR, onde trabalha como recepcionista.
