Um resumo das principais notícias internacionais do dia.
“A proposta do futuro governo de empurrar a Funai para a pasta de um desconhecido Ministério, além de descabida é ilegal, porque não se trata apenas uma decisão política de cunho administrativo, mas da alteração da essência da atividade indigenista daquele órgão. Fere, portanto, o princípio da autodeterminação, que prevê a consulta prévia, livre e informada àqueles que sofrerão os efeitos diretos dessa mudança”.
Por Iracema de Alencar
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por Domingos Miranda – Ideias simples costumam ser eficientes pois são mais fáceis de serem colocadas em prática. Foi isso o que fez o advogado e sociólogo Jeison Heiler, professor da Universidade Católica de Joinville. Ele tem levado seus alunos até as aldeias dos índios guarani espalhadas pela região de Joinville para conhecerem a realidade desta etnia tão marginalizada pela nossa sociedade.
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra da Usina Hidrelétrica São Manoel nos estados do Pará e do Mato Grosso. Os militares podem permanecer na região até o próximo dia 31 de dezembro. A medida está em portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União.
Se confirmado, este seria o segundo ato de genocídio cometido por invasores contra indígenas isolados no Vale do Javari em 2017.
Em manifesto Guarani, os índios esclarecem os motivos que levaram a ocupar a casa da Presidência em São Paulo. "Fizemos isso porque o governo Temer invadiu a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá anulando nossa demarcação". Segundo eles, Temer também invandiu a cada do índio em Brasília que é a Funai colocando um general e ruralista no comando, denunciam em vídeo, em língua nativa. Eles pedem a anulação da Portaria 663 do Ministério da Justiça.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta quinta-feira (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia.
Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais.
Por Dalmo de Abreu Dallari*, no JB
Desenvolvido pelo campus de Caucaia do IFCE em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto “Guardiões da Memória Quilombola” forma, nesta semana, sua primeira turma. O grupo de 31 pessoas, entre professores e lideranças comunitárias, concluiu o curso de 180 horas com módulos que aprofundaram o conhecimento dos participantes sobre história e cultura de matriz africana. A cerimônia de formatura acontece na sexta, dia 23, às 14h, no auditório do campus.
Cerca de 500 lideranças indígenas de diversas etnias do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, sendo pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco; ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, (22), em Brasília, contra o que classificam de "programa neoliberal dos governos" e denunciar o que chamam de "retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades".
A segunda edição da Aldeia SP – Bienal de Cinema Indígena – teve início hoje (7) na capital paulista. O festival traz 53 filmes da cinematografia produzida exclusivamente por índios brasileiros nos últimos seis anos. O olhar e a narrativa dos diretores indígenas estarão até o dia 12 nas salas do Circuito SPcine de Cinema, nas unidades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Prefeitura de São Paulo e no Centro Cultural São Paulo (CCSP).
