O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram esta semana três votos em separado, pedindo a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) ao PL 6299/02, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos.
Numa ação ousada a Deputada Federal Jandira Feghali, do PCdoB, lançou um crowfunding de doação voluntária e com isso o ponta pé inicial de sua pré-campanha à Deputada Federal pelo o Rio de Janeiro.
Por André Lemos*
Após quase três horas de obstrução, deputados da Oposição conseguiram barrar a votação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que “regula” defensivos fitossanitários. Na prática, a proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na comida dos brasileiros e mais prejuízo ao meio ambiente.
Por Christiane Peres
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, com uma marca que ultrapassa um milhão de toneladas por ano, o equivalente a consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante, conforme apontam dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). E na contramão mundial, o país agora quer “flexibilizar” ainda mais o uso dos venenos.
Por Christiane Peres
Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal.
Por Christiane Peres
A votação de incentivos fiscais para o setor de tecnologia só foi possível depois de um acordo entre governo e Oposição com o objetivo de encerrar a obstrução que adiou a análise da proposta em mais de três horas.
O início da Ordem do Dia no Plenário do Senado inviabilizou a votação, nesta terça-feira (8), da MP 814/17 que trata da “reestruturação” do setor elétrico e suas concessionárias. Com isso, uma nova tentativa será feita na manhã de quarta-feira (9). No entanto, parlamentares da Oposição já iniciaram suas críticas à matéria, demonstrando as reiteradas tentativas do governo em entregar o setor energético ao capital privado.
Por Christiane Peres
Depois de duas semanas, a comissão especial que analisa a Medida Provisória 814 retomou os trabalhos nesta terça-feira (8), conforme acordo feito na reunião anterior. A ideia era discutir e votar o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), no entanto, o relator apresentou diversas modificações no texto, o que fez com a Oposição pedisse tempo para analisar o novo parecer. A reunião foi suspensa e será retomada às 14h30.
Por Christiane Peres
Passadas 48 horas do Dia do Trabalhador, o Governo Temer pôs a guilhotina mais uma vez sob a cabeça dos milhões de brasileiros e brasileiras desempregados. Sob o pretexto de criar crédito suplementar no valor de R$ 1 bilhão para despesas internacionais, Temer cortou o mesmo valor do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o seguro-desemprego. Tesoura o elo mais fraco de nossa sociedade, o trabalhador mais pobre, num cinismo absurdo.
Por Jandira Feghali*
A vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um discurso contundente na Câmara nesta quarta-feira (2) sobre o 1º de Maio em defesa da liberdade de Lula e contra os retrocessos aos trabalhadores, que contou com sua presença, em Curitiba ,no feriado da última terça-feira (1º/5). Para ela, o ato representou a expressão do coletivo, uma mensagem de esperança, solidariedade e também de muita indignação.
Uma semana depois que a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, vetou a entrada de parlamentares na Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, fixando dia e hora para a realização da diligência para a qual a comissão foi constituída.
Por Christiane Peres
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou, nas redes sociais, em mensagem especial do 1º de maio os retrocessos impostos pelo golpe de 2016 que gerou 14 milhões de desempregados. Jandira também denunciou a prisão política de Lula. Ao final homenageou a capacidade dos homens e mulheres do Brasil. "Aqui deixo a minha homenagem aos homens e mulheres que não fogem à luta", afirmou a parlamentar. Confira abaixo o vídeo na íntegra:
