A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltou ao debate nacional após as manifestações de rua exigindo melhorias na qualidade de vida da população. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o debate recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, “convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto”.
Nesta semana, muitas foram as análises e reações aos fatos ocorridos no País. Expresso o que percebi e senti a partir da ausculta que fiz de diversas vozes e setores. A busca de sonhos e direitos, a multiplicidade de manifestações, que já se compõem de classes sociais diferenciadas, mostram que precisamos ir além do que fizemos até aqui.
Por Jandira Feghali*
Para acompanhar o desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sugeriu a criação de uma Subcomissão Especial vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A subcomissão foi instalada nesta quarta-feira (26).
Na última quarta-feira (19), deputados federais do Rio de Janeiro divulgaram uma carta aberta aos manifestantes sobre os atos que tomaram as ruas de várias cidades do Estado. No texto, eles se dirigem “aos milhares que, mobilizados pela internet, saem para as passeatas, transitando do virtual para o presencial”, dizendo: “ vocês nos representam!”. Entre os signatários, a deputada Jandira Feghali (PCdoB), que concedeu esta entrevista ao blog Viomundo.
Os milhares de tênis que marcham pelo asfalto das mais diversas ruas e avenidas das metrópoles brasileiras tem um objetivo. É injusto declarar que a multidão plural e diversificada não tenha princípios ao tomar as ruas, pois ela extravasa a angústia que está contida em muitas de suas famílias.
Por Jandira Feghali*
O mandato da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lançou a campanha “Vai pra rua hoje?”, que defende um maior envolvimento da sociedade por bandeiras que já existem e precisam de mobilização popular. A campanha lista inicialmente seis temas que carecem de conhecimento e envolvimento da sociedade, que vão da democratização da comunicação até melhorias na área de saúde e educação.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cincos deputados federais do Rio de Janeiro assinam Carta Aberta aos Manifestantes declarando “aos milhares que, mobilizados pela internet, saem para as passeatas, transitando do virtual para o presencial, dizemos: vocês nos representam! Inclusive quando questionam o padrão rebaixado da política movida a interesses menores e também distante de ideias e causas”.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que regulamenta a regionalização da comunicação no País, foi tema de encontro da parlamentar com o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na ocasião, foi definida a necessidade de mudança no texto durante sua tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
A deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avançou no debate sobre alternativas de financiamento público para microempresários de comunicação. Com representantes de entidades ligadas às rádios, TVs e jornais comunitários, a parlamentar reuniu-se com o Superintendente da Área Industrial, Mauricio Neves e a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo, Luciane Gorgulho, ambos do BNDES, para discutir investimento na área.
Rapidamente, os tecidos feitos de palha e linho se avolumam no galpão mantido em Santos, no litoral de São Paulo, onde cores vibrantes contrastam com o cinza das paredes. Em meio ao som das máquinas de costura, uma enorme e incrível quantidade de tapetes e tapeçarias ganha forma. Entre mesas, bancadas, cestos e armários. Dali, através de uma cooperativa fundada recentemente, cerca de 30 mulheres conquistarão o mundo através de algo essencial: sua criatividade e arte.
Por Jandira Feghali*
A aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados é um retorno mordaz e extremamente grave à Idade Medieval. É tão assustador seu conteúdo, por diversos pontos de vista, sejam eles jurídicos, constitucionais, de gênero, científicos, que é necessário chamar a atenção da sociedade sobre os ataques diretos desse projeto de lei aos direitos humanos e sociais dos brasileiros e, particularmente, de nossas brasileiras.
Por Jandira Feghali*
A Comissão de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Entre outras medidas, o programa torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados aos estados.
