O Brasil assistiu um atropelo do Parlamento na aprovação, semana passada, da nova Lei Antidrogas, que introduz modificações na lei do Sistema Nacional sobre Drogas e inclui mudanças pesadas e sérias no que tange a abordagem e o acompanhamento de pessoas dependentes. Aos olhos de muitos deputados, a lamentável condução da votação se deu sem que o assunto fosse amplamente debatido em plenário ou que os líderes partidários realizassem suas orientações.
Por Jandira Feghali*
A deputada Jandira Feghali (RJ) aprovou nesta quarta-feira (22), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara parecer em que estabelece prioridade em exames periciais para vítimas de violência doméstica ou familiar, estendendo-a à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi eleita presidenta da Frente Parlamentar Latinoamericana sobre Cultura Viva Comunitária que foi criada no 1º Congresso Latinoamericano que acontece, esta semana, em La Paz, na Bolívia. O evento, que começou no sábado (18) e prossegue até quarta-feira (22), discute políticas públicas que regulamentem formas de manutenção da cultura comunitária dos países latinos.
A maratona de votações protagonizada pela Câmara dos Deputados e acompanhada pela sociedade semana passada gerou uma mistura complicada de sentimentos entre nós, parlamentares e, entre os cidadãos que nos assistiam. Estranhamento, críticas, incompreensões, indignação, vergonha, determinação, exaustão e exigência de limite.
Por Jandira Feghali*
“O Brazil não conhece o Brasil / O Brasil nunca foi ao Brazil”. A letra da música Querelas do Brasil, composta em 1978 por Maurício Tapajós e Aldir Blanc, também cantada pela saudosa e formidável Elis Regina, é uma verdade que nos desafia todos os dias.
Por Jandira Feghali*
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, sugeriu em audiência pública nesta terça-feira (7), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ofereça linhas de financiamento a fundo perdido para desenvolver a comunicação alternativa no país. Outras alternativas foram apresentadas no debate sobre formas de financiamento para pequenas empresas de comunicação, emissoras públicas e comunitárias.
Em meio à poeira e tiros zunindo no ar, em 2010, policiais militares entravam rapidamente na favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em direção ao topo de um dos morros. Durante a famosa ocupação na região, enquanto traficantes e militares guerreavam, era um jovem morador de 16 anos que revelava ao mundo o real cenário de guerra que a comunidade vivia naquele instante.
Por Jandira Feghali*
Na próxima terça-feira (7), está prevista uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sobre a criação de um fundo de financiamento público e linhas de crédito especiais para as pequenas empresas do setor de mídia no Brasil.
Esta semana assisti mais um lamentável episódio das práticas sectárias no Congresso Nacional. De forma questionadora, o deputado João Campos (PSDB/GO) e membro da bancada evangélica, protocolou uma questão de ordem na presidência da Câmara dos Deputados reagindo à criação da Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias dentro da Comissão de Cultura, a qual presido.
Por Jandira Feghali*
Por solicitação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, foi criado o ato cultural “Expresso 168” na agenda de atividades do colegiado. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre o setor entre gestores, artistas, produtores e sociedade em reuniões informais.
Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que desde março preside a Comissão de Cultura da Câmara. Na entrevista, Jandira fala da proposta de criar uma linha de crédito público para pequenas empresas de comunicação. E critica o fato do BNDES aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises e blogs, TVs e rádios comunitárias não tenham financiamento.
Em declaração à imprensa, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) fala sobre seu primeiro projeto levado à Câmara, em 1991, que trata da regionalização da produção cultural artística e jornalística.