A esquerda bem informada
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Tag: Jandira Feghali

Câmara realiza seminário para debater o Procultura

A Comissão de Finanças e Tributação promove debate sobre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que altera as regras de concessão de incentivos e de financiamento para o setor cultural. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, é uma das expositoras do seminário, que contará com a participação de representantes dos movimentos culturais de todo o país.

Seminário vai discutir legislação para comunicação digital 

Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações criaram um vácuo na regulação do setor em todo o mundo. Internacionalmente, as discussões geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores. No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir desta semana.  

Comunicação digital e direitos do autor em debate no Congresso

Autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem aos parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no Brasil. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral) serão discutidos durante seminário que será realizado no próximo dia 25 de outubro, no Senado.

Frente Parlamentar mantém luta por mais recursos para Cultura

A Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional quer aprofundar a discussão sobre a elaboração e execução do orçamento do Ministério da Cultura. Para isso, convocaram reunião do colegiado com o especialista Marcos Rogério, consultor de cultura da Comissão de Orçamento. O encontro está previsto para esta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares da Frente também definiram o cronograma de atividades até o final de ano.

Diversidade marca lançamento de Frente Parlamentar da Cultura

Hip Hop, capoeira, afoxé, repente, forró, música clássica, chorinho. Centenas de pessoas estiveram presentes no Theatro José de Alencar, templo da cultura cearense, na noite desta quinta-feira (22/09) para acompanhar o lançamento, no Ceará, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

Documentário narra história dos 20 anos do Brasil em democracia

A história recente do Brasil é praticamente ignorada pelas novas gerações. Há pouco material disponível nos currículos e também na grande mídia, que só se mobiliza em razão de efemérides. O projeto ”Brado Retumbante – do golpe às diretas” se propõe a resgatar a história política do país nos últimos 20 anos. O projeto será lançado nesta segunda-feira (19), em São Paulo.

Jandira defende taxação de grandes fortunas para financiar saúde

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se manifestou favorável à aprovação do projeto que determina a cobrança de imposto a todos os contribuintes com patrimônio acima de R$5,52 milhões (grandes fortunas) para financiar a área da saúde. Escolhida relatora da matéria, Jandira diz que o projeto apresenta vantagens em relação à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já que não penalizará a população de baixa renda.

ANP propõe período de transição para mudar divisão dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) orienta que a mudança na distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados seja realizada durante um período de transição de 10 anos. Ao fim desse período, os Estados produtores passariam a receber menos que agora e os não-produtores receberiam um pouco mais. A proposta foi apresentada à bancada fluminense durante reunião realizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Deputados querem mobilização para garantir aprovação da Emenda 29

Profissionais da área de saúde uniram-se aos parlamentares em audiência pública seguida de ato político, na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reivindicar a votação da Emenda Constitucional 29, que define valores mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. O grande número de pessoas obrigou a mudança do local da audiência pública para o Salão Branco.

Artistas e deputados cobram prioridade às políticas culturais

Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares em ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.

Eventos cobram aprovação de projetos e recursos para Cultura

Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais participam de seminário na próxima terça-feira (16) e um ato público, na quarta-feira (17), em Brasília. O objetivo é realizar uma ampla mobilização política para cobrar a votação de projetos prioritários para a área cultural no país e exigir o fim dos sucessivos cortes de recursos para o setor.

Deputada usa redes sociais para divulgar Lei Maria da Penha

Para registrar os cinco anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem utilizando as redes sociais e o twitter para disseminar o slogan de uma campanha criada para estimular e exigir o cumprimento da lei. Por meio do orkut e facebook, os internautas vêm participando de uma corrente virtual, postando mensagem de apoio à lei. Em banner idêntico à imagem da foto, brasileiros cobram do poder público mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha.

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