“Uma cena lamentável que nos envergonha frente ao nosso povo, aos nossos irmãos latino americanos e ao mundo”. Foi como avaliou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) a reação da Polícia Militar à manifestação pacífica contra o golpe de 64 realizado nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o Programa Cultura Viva em debate recente na TV Comunitária do Rio (TVC). Jandira ressaltou a relevância do programa, idealizado pelo historiador Célio Turino, como uma política de Estado que procura destacar a cultura como um instrumento transformador, de inclusão e harmonização do povo brasileiro. “É um programa que busca financiar e promover as diversas manifestações culturais do País”.
Um misto de comemoração e protesto é como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que celebra o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira – 8 de março. Em discurso no Plenário da Câmara, ela disse que “elaborar e aprovar leis constituem conquistas fundamentais, mas não podemos dar trégua na luta para que interfiram de fato na realidade social. A violência precisa ser enfrentada culturalmente, preventivamente, mas também com a devida punição”.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reagiu indignada à campanha da empresa SKY que promove uma campanha contra a Lei do Audiovisual. "A campanha promovida pela Sky é francamente uma disputa por reserva de mercado, camuflada pelo argumento da intervenção estatal no direito de opção do cidadão à programação", afirma a deputada.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestou veementemente contra o corte de R$5,4 bilhões de recursos destinados para a Saúde no Orçamento da União para este ano. “É inaceitável. Saúde deveria ser prioridade e não alvo de corte orçamentário. Nossa luta é por mais recursos, mais investimentos para garantir o acesso universal e de qualidade”, declarou indignada.
Em meio aos debates sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna , que dominaram a semana na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) salientou que manterá com firmeza sua posição em defesa dos direitos da mulher e do avanço das ações no campo da saúde, especialmente no combate à mortalidade materna.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cedeu entrevista ao site Poder Online sobre o projeto de criação do imposto sobre grandes fortunas que já está lá na Constituição de 1988, no artigo 153 inciso VII. Esse projeto está dependendo ser regulamentado por um projeto de lei. A deputada, que é relatora da matéria, conclama: “Vamos mobilizar a sociedade a favor da taxação das grandes fortunas”.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, este mês, o seu terceiro estudo sobre o Programa Cultura Viva: Cultura Viva – as práticas de Pontos e Pontões. A publicação analisa os aspectos positivos e fragilidades do Programa, sob a ótica dos pontos de cultura, além de expor suas influências nas políticas culturais brasileiras. O objetivo do trabalho é produzir uma reflexão crítica e avaliativa a respeito do que foi realizado ao longo dos quase sete anos de existência do programa.
Nosso país melhorou bastante, mas ainda convivemos com grandes disparidades de renda, patrimônio, escolaridade, acesso a bens e serviços. Também desproporcional é a relação entre a capacidade econômica das pessoas e a tributação a que estão submetidas. Segundo o Ipea, famílias com renda de até dois salários mínimos gastam 49% da renda com tributos; as com renda superior a 30 mínimos, com maior capacidade econômica e patrimônio muito superior, pagam quase metade, 26%.
Por Jandira Feghali*
Pela segunda vez, a Comissão de Seguridade da Câmara foi impedida de votar o relatório do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Na semana passada, um pedido de vistas impediu que o projeto fosse apreciado. Nesta quarta-feira (14), após várias tentativas da oposição de retirar a matéria da pauta, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pediu verificação de quórum, derrubando a sessão. A votação foi adiada para o próximo ano.
Entre discursos e músicas, artistas e deputados se encontraram, na tarde desta terça-feira (13), na Câmara, para acompanharem a votação em segundo turno da PEC da Música. O projeto foi aprovado por 393 votos a seis e uma abstenção no começo da noite. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar da Cultura é que a mudança passe a vigorar já no primeiro semestre de 2012.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.
