A Comissão de Finanças e Tributação promove debate sobre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que altera as regras de concessão de incentivos e de financiamento para o setor cultural. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, é uma das expositoras do seminário, que contará com a participação de representantes dos movimentos culturais de todo o país.
Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações criaram um vácuo na regulação do setor em todo o mundo. Internacionalmente, as discussões geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores. No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir desta semana.
Autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem aos parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no Brasil. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral) serão discutidos durante seminário que será realizado no próximo dia 25 de outubro, no Senado.
A Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional quer aprofundar a discussão sobre a elaboração e execução do orçamento do Ministério da Cultura. Para isso, convocaram reunião do colegiado com o especialista Marcos Rogério, consultor de cultura da Comissão de Orçamento. O encontro está previsto para esta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares da Frente também definiram o cronograma de atividades até o final de ano.
Hip Hop, capoeira, afoxé, repente, forró, música clássica, chorinho. Centenas de pessoas estiveram presentes no Theatro José de Alencar, templo da cultura cearense, na noite desta quinta-feira (22/09) para acompanhar o lançamento, no Ceará, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
A história recente do Brasil é praticamente ignorada pelas novas gerações. Há pouco material disponível nos currículos e também na grande mídia, que só se mobiliza em razão de efemérides. O projeto ”Brado Retumbante – do golpe às diretas” se propõe a resgatar a história política do país nos últimos 20 anos. O projeto será lançado nesta segunda-feira (19), em São Paulo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se manifestou favorável à aprovação do projeto que determina a cobrança de imposto a todos os contribuintes com patrimônio acima de R$5,52 milhões (grandes fortunas) para financiar a área da saúde. Escolhida relatora da matéria, Jandira diz que o projeto apresenta vantagens em relação à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já que não penalizará a população de baixa renda.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) orienta que a mudança na distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados seja realizada durante um período de transição de 10 anos. Ao fim desse período, os Estados produtores passariam a receber menos que agora e os não-produtores receberiam um pouco mais. A proposta foi apresentada à bancada fluminense durante reunião realizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Profissionais da área de saúde uniram-se aos parlamentares em audiência pública seguida de ato político, na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reivindicar a votação da Emenda Constitucional 29, que define valores mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. O grande número de pessoas obrigou a mudança do local da audiência pública para o Salão Branco.
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares em ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.
Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais participam de seminário na próxima terça-feira (16) e um ato público, na quarta-feira (17), em Brasília. O objetivo é realizar uma ampla mobilização política para cobrar a votação de projetos prioritários para a área cultural no país e exigir o fim dos sucessivos cortes de recursos para o setor.
Para registrar os cinco anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem utilizando as redes sociais e o twitter para disseminar o slogan de uma campanha criada para estimular e exigir o cumprimento da lei. Por meio do orkut e facebook, os internautas vêm participando de uma corrente virtual, postando mensagem de apoio à lei. Em banner idêntico à imagem da foto, brasileiros cobram do poder público mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha.
