Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?
Por Breno Altman*
O debate que se criou a respeito das "supostas regalias" ao ex-ministro José Dirceu na Papuda, especialmente após a reportagem de capa de Veja, é ancorado em uma série de boatos sensacionalistas com claro objetivo de mantê-lo preso ilegalmente, em descompasso com o que diz a Lei de Execuções Penais.
Por Equipe do Blog do Dirceu
A capa de Veja desta semana repete a fórmula que a levou a ser processada por Luis Gushiken e cujo resultado foi proferido na última semana, uma condenação de R$ 100 mil à família do ex-deputado, que não poderá tirar proveito da vitória por ter falecido em setembro do ano passado.
Por Renato Rovai*, em seu blog
A revista Veja, que já invadiu um quarto de hotel em Brasília, numa operação feita em parceria com o bicheiro Carlos Cachoeira, entrega, neste fim de semana, mais uma armação jornalística a seus leitores, com o objetivo de manipular o Poder Judiciário.
Em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da última sexta-feira (07/03), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ressaltou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, não tinha provas contra o principal condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu. “A cada dia que passa vai-se desvendando a atitude preocupante em que se deu todo o julgamento da ação penal 470, o chamado processo do mensalão”, enfatizou o deputado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta quarta-feira (26), em que o plenário da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou não, dos embargos infringentes, que favorecem os réus condenados por formação de quadrilha, na Ação Penal 470, processo do mensalão. O placar parcial é 4 votos a 1 a favor dos acusados de formação de quadrilha, e a votação será retomada na sessão desta quinta-feira (27).
O site Eu Apoio Zé Dirceu atingiu a marca de R$ 1.083.694,38 neste sábado (22). O valor é resultado de doações de 3.972 pessoas e ultrapassa o que ex-ministro José Dirceu precisava para pagar a multa de R$ 971.128,92, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao pedir à Procuradoria da República no Distrito Federal que bloqueie as doações da campanha Eu Apoio Zé Dirceu, a oposição “mais uma vez cria um factoide com objetivos políticos”, afirmam os redatores do blog atualizado pela equipe de colaboradores do ex-ministro.
Em seis dias de arrecadação através da campanha Apoio Zé Dirceu, os familiares e amigos do ex-ministro José Dirceu já conseguiram o total de R$ 422.766,99. A multa estipulada pelo Supremo Tribunal Federal é de R$ 971.128,92. Até às 12h desta segunda-feira (17) já haviam sido contabilizados 1.794 comprovantes de doação.
Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho
Não havia provas contra ele nos autos, então um ministro procurou em seu compêndio de Direito Penal uma teoria esdrúxula, criada na Alemanha: a do Domínio do Fato. Nem aquele país a aplica e o seu próprio autor desautorizou a leitura feita pelo presidente do STF.
Por Lincoln Secco*, no Viomundo
Em menos de 24 horas que o site Apoio a Zé Dirceu está no ar já foram arrecadados, até a manhã desta quinta-feira (13) R$ 59.493,42. O site que funciona aos mesmos moldes do de José Genoíno e Delúbio Soares, entrou no ar nesta quarta-feira (12). Os amigos e a família de Dirceu afirmam que anteciparam a campanha porque a justiça está antecipando os prazos para o pagamento das multas.
Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho
O advogado de José Dirceu na Ação Penal 470, José Luis Oliveira Lima, disse nesta terça-feira (11), que vai apresentar recurso (agravo regimental) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reformou o despacho dado no recesso do Judiciário, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
