Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Enquanto os discursos de Jean-Marie Le Pen pareceram eminentemente transgressivos e tiveram um papel polêmico, os de Eric Zemmour parecem muito mais “compreensíveis”, do ponto de vista da justiça e também do ponto de vista da opinião pública. As marteladas de uma maioria que “pensa como” parece estar ganhando terreno

Maiores vítimas são homens negros, jovens, com baixa escolaridade

Justiça autoriza condução coercitiva de dois depoentes na CPI, se não comparecerem

A decisão é uma resposta a artigos do código penal do estado de Coahuila que até agora sancionaram as mulheres que fazem aborto, com penas de até três anos de prisão.

O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, tal como requerido pela defesa de Lula

A partir de dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, jurista analisa as controvérsias das leis aplicadas sobre discriminação e injúria racial, que levam a subnotificação de racismo

No parecer que barrou o festival, foram utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição

Em decisão unânime, o TRT afirma que o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia

Apesar de recurso da decisão anterior, no caso do ativista e militante Toni Reis e uma segunda vítima ligada, na época, ao Grupo Dignidade de Curitiba, que sofreram ameaças de morte e outros atos Lgbtifóbicos, o Tribunal de Justiça do Paraná arbitrou que o perpetrador deverá pagar o valor de R$ 30.000,00 de indenização por danos morais.

Ato simbólico recordou os 17 mortos no “confronto” provocado por tropas de elite treinadas pela CIA e pelo exército dos EUA que afastou o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, uma semana depois

Objetivo é zelar pela segurança da população local