Os ministros analisam um habeas corpus no qual a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o acusado foi condenado a oito anos de prisão, mas não foram encontradas provas das acusações.

“Não basta não ser racista. Precisamos urgentemente ser antirracistas. Sem igualdade étnica e racial, assim como sem igualdade de gênero, não há democracia de verdade, não há cidadania efetiva e não haverá desenvolvimento”, disse o ex-presidente

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

A medida tenta proteger as denunciantes de crimes sexuais da chamada “vitimização secundária”, que é o dano adicional – principalmente psicológico – que pode ser causado às vítimas durante a apuração do crime.

Rapaz atacado verbalmente por segurança recebeu indenização, mas aguarda pedido formal de desculpas imposto pela justiça.

Um deles responderá por homicídio doloso e fraude processual

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a rejeitar, por falta de provas, pedido de reabertura do caso do Sítio de Atibaia.

Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Enquanto os discursos de Jean-Marie Le Pen pareceram eminentemente transgressivos e tiveram um papel polêmico, os de Eric Zemmour parecem muito mais “compreensíveis”, do ponto de vista da justiça e também do ponto de vista da opinião pública. As marteladas de uma maioria que “pensa como” parece estar ganhando terreno

Maiores vítimas são homens negros, jovens, com baixa escolaridade

Justiça autoriza condução coercitiva de dois depoentes na CPI, se não comparecerem

A decisão é uma resposta a artigos do código penal do estado de Coahuila que até agora sancionaram as mulheres que fazem aborto, com penas de até três anos de prisão.