Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral
No 49º aniversário do golpe de 1976, organizações de direitos humanos denunciam políticas de Milei como “herdeiras da ditadura” em resistência ao desmonte social e à revisão da história.
Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe
Decisão judicial diz que é ilegal a concessão da gestão de escolas à iniciativa privada. Educadores e estudantes comemoram vitória contra a privatização da educação pública.
Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil
Atos em todo o Brasil marcam o Dia Internacional das Mulheres, com pautas contra a violência, desigualdade salarial e retrocessos políticos; confira agenda
PGR quer revisão da Lei da Anistia que beneficiou militares envolvidos em cárcere privado, sequestro e ocultação de cadáver no caso de Paiva e outras vítimas
Decisão tomada pelo ministro Fachin diz respeito a processos envolvendo a tortura e morte de Carlos Danielli, dirigente do PCdoB, e do operário Joaquim Alencar Seixas
Familiares de vítimas do terrorismo de Estado protestaram no Museu Casa da Memória, em Medellín, exigindo a responsabilização de militares, ministros e ex-presidentes como Álvaro Uribe.
Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados
Uber e 99 disputam contra Prefeitura de São Paulo por mototáxis. Pesquisador de relações de trabalho indica que movimento ocorre porque o transporte coletivo não é prioridade
Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio
