A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Em julgamento, vítima reafirma ter sofrido violência sexual de Daniel Alves

Amiga e prima da denunciante também declararam terem sido apalpadas pelo jogador. Julgamento segue nesta terça (6) em Barcelona, com 21 testemunhas, entre elas a mulher de Alves

Dino faz balanço do Ministério da Justiça e mostra redução nos crimes

Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade

Intolerância religiosa responde por um terço dos processos de racismo na Justiça

Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intolerância religiosa.

Chile usa inteligência artificial para buscar desaparecidos, após 50 anos do golpe

O esforço pretende superar o obstáculo da falta de colaboração das Forças Armadas, associada a um “pacto de silêncio”.

Lula diz que povo brasileiro ganha com Lewandowski na Justiça e Dino no STF

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Tribunal da Bolívia anula reeleição indefinida e inabilita Evo Morales para 2025

A nova decisão é irrecorrível e baseada em resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Morales qualificou a sentença como “política”

Família será indenizada em R$ 1,4 mi por falta de oxigênio em Manaus na pandemia

Sentença abre importante precedente ao determinar que União, Estado e Município indenizem familiares atingidos por incompetência do poder público em manter condições mínimas de atendimento.

Gonet toma posse na PGR com discurso contra criminalização da política

Novo PGR afirmou que o MP é corresponsável pela preservação da democracia e que procuradores devem “reviver os altos valores” da instituição

Justiça condena Cury por importunação sexual contra Isa Penna

Prisão foi substituída por multa de 20 salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período

AGU cobra R$ 15 milhões de golpistas que queriam explodir caminhão em aeroporto

Advocacia-Geral da União diz que objetivo era causar comoção social capaz de desencadear decretação de estado de sítio e intervenção militar

STF decide que divórcio não precisa de separação judicial prévia

Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento

STJ retoma julgamento contra Ustra por assassinato de jornalista na ditadura

Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino

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