Presidente do STF abre ano judiciário reafirmando compromisso com valores do Estado democrático de direito e com Código de Ética

Cerimônia acontece a partir das 14h e marca o retorno aos trabalhos após o recesso de fim de ano. Ainda em fevereiro, STF julgará réus pelo assassinato de Marielle Franco

Quando a responsabilização penal se torna inevitável, desloca-se o foco para a deslegitimação do julgador, numa tentativa de corroer a confiança institucional e reabrir espaço para a instabilidade.

Encontro foi chamado pelo presidente da corte, Edson Fachin. Debate sobre aspectos éticos na atuação dos ministros ganhou força em meio ao caso Master

Fala ocorreu em ato alusivo aos 3 anos do 8 de Janeiro, horas antes de o ministro anunciar saída do governo. Sob sua gestão, MJSP apresentou PEC da Segurança Pública e PL Antifacção

Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devido à fuga de Silvinei Vasques e foi mantida após audiência de custódia

Concretização da busca pelos remanescentes ósseos, liberação dos documentos do regime e punição aos agentes ainda estão longe de serem resolvidas

Segundo documentos aos quais o UOL teve acesso, o então juiz da Lava Jato ordenou gravação de conversas do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Heinz Herwig

Nesta quarta-feira (10), um grupo de jornalistas protestou na Câmara contra a censura e o uso da força dos policiais legislativos

Assessores e veículos oficiais disponibilizados pela condição de ex-presidente devem ser sustados enquanto ele estiver cumprindo pena por tentativa de golpe

Operação busca documentos e apura denúncias de prevaricação, fraude processual e abuso de autoridade em investigações anteriores

Sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF naquele momento são julgados pela 1ª Turma do STF. Para ministro, atos evidenciam uma atuação omissiva, dolosa e estruturada