A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Dados da segurança pública mostram subnotificação de racismos

A partir de dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, jurista analisa as controvérsias das leis aplicadas sobre discriminação e injúria racial, que levam a subnotificação de racismo

Justiça suspende parecer do governo Bolsonaro contra Festival de Jazz do Capão

No parecer que barrou o festival, foram utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição

TRT-SP confirma demissão por justa causa por recusa de vacina

Em decisão unânime, o TRT afirma que o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia

Justiça do Paraná mantém indenização por Lgbtifobia

Apesar de recurso da decisão anterior, no caso do ativista e militante Toni Reis e uma segunda vítima ligada, na época, ao Grupo Dignidade de Curitiba, que sofreram ameaças de morte e outros atos Lgbtifóbicos, o Tribunal de Justiça do Paraná arbitrou que o perpetrador deverá pagar o valor de R$ 30.000,00 de indenização por danos morais.

Camponeses de Curuguaty seguem lutando por terra e Justiça no Paraguai

Ato simbólico recordou os 17 mortos no “confronto” provocado por tropas de elite treinadas pela CIA e pelo exército dos EUA que afastou o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, uma semana depois

Justiça determina que União desloque efetivo para comunidade Yanomami

Objetivo é zelar pela segurança da população local

Juristas pedem ao STF que Bolsonaro seja declarado incapaz

Juristas e acadêmicos pedem interdição do presidente por não cumprir suas atribuições constitucionais de proteger a vida dos brasileiros.

Governo é condenado por fala LGBTfóbica do ministro da Educação

A União terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200.000,00

A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático

Apesar da importância da iniciativa, a Câmara manteve tipos penais abertos, não fechando a porta para a criminalização de ofensas contra a honra de algumas autoridades, bem como de opiniões políticas e da ação de movimentos sociais. É preciso saber se as novas medidas deterão a tendência de erosão gradual à democracia brasileira, rumo a um autoritarismo dissimulado.

Justiça proíbe em Natal uso de ivermectina em pacientes de Covid-19

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte acata denúncia do senador e manda Prefeitura de Natal retirar ivermectina do protocolo oficial para atendimento de pacientes Covid-19

Policial assassino de George Floyd é condenado

Derek Chauvin asfixiou Floyd em março de 2020. A morte desencadeou protestos pelos EUA e escancarou o racismo no país

Agressor de Lula é proibido pela Justiça de divulgar vídeo ameaçador

No sábado (13), empresário bolsonarista paulista, de arma em punho, postou vídeo em seu perfil de Facebook, ameaçando Lula de morte

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