1ª Turma do STF conclui julgamento do núcleo 3 da trama golpista. Para a PGR, grupo foi responsável pelas “ações mais severas e violentas” da organização criminosa
Com publicação do acórdão, novos recursos podem ser apresentados, mas tendência é de rejeição. Em seguida, vem a fase de execução penal; prisão pode acontecer entre novembro e início de dezembro
O chamado núcleo 3 — formado por 10 réus, sendo 9 militares, dos quais alguns fazem parte dos “kids pretos” — é acusado de traçar plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes
1ª Turma do STF nega recursos das defesas e ata oficializando votos é publicada. Expectativa é de que prisão ocorra entre novembro e dezembro, antes do Natal
A mineradora anglo-australiana é responsável pelo desastre que resultou no rompimento da Barragem do Fundão. A tragédia matou 19 pessoas e liberou toneladas de rejeitos no rio Doce em 2015
Mesmo com oposição de parlamentares da extrema-direita, procurador-geral da República foi aprovado pela maioria dos senadores para mais dois anos de mandato
Primeira Turma iniciou, nesta terça (11), a apreciação do processo envolvendo dez réus, dos quais nove são militares de alta patente e um é ex-agente da PF
Vencimentos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 são compostos por verbas indenizatórias e gratificações. Os “penduricalhos” geraram um gasto acima de R$ 10 bilhões, em 2024
1ª Turma do STF terá até o dia 14 para analisar recurso do ex-presidente à condenação por tentativa de golpe. Também será o início do julgamento contra o filho “Zero Três”
Segunda Turma afasta uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade na enfermagem, nos casos em que houver outro indexador previamente adotado pelo empregador
Multinacional foi condenada pela Justiça brasileira por utilizar programa de socorro a empresas na pandemia, mesmo não fazendo parte do escopo e tendo crescido no período
Em tratamento contra condições graves, se multiplicam rescisões unilaterais de planos coletivos. Operadoras alegam desequilíbrio financeiro; MP e Congresso investigam
