Operação, que atendia 1,6 milhão de pessoas de oito estados do Nordeste, foi paralisada no final do ano. Justiça decide que programa deve ser reativado e continuado

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

Acordo de fiança para responder em liberdade inclui instrução para ele não intimidar ou ameaçar nenhuma testemunha ou co-réu no caso.

Posição do Supremo é conquista importante da luta dos movimentos LGBT+ contra o preconceito e os crimes de ódio. Julgamento se encerra no final desta terça-feira (22)

Por unanimidade, TRF-1 negou recurso do MPF, mantendo arquivamento de ação contra a ex-presidenta e membros do governo.

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, em breve, proposta de súmula para normatizar regra, de maneira a combater fraudes e assegurar cumprimento da cota

Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)

Vale tem 3 meses para se defender de cobrança de indenizações de atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG), que envolve mineradora anglo-australiana BHP Billiton

Advogada foi nomeada ministra substituta por Lula a partir de lista tríplice aprovada pelo STF. Número de magistrados negros no país corresponde a apenas 12,8% do total

Advogado de 47 anos poderá ficar na Corte até 2050, quanto terá 75 anos. Ele herda mais de 500 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril

Protestos em Jerusalém e Tel Aviv são marcados pela repressão policial. Extrema-direita quer limitar a Suprema Corte no país após denúncias de corrupção

Em cerimônia, foram assinados nove atos do Programa de Ação de Segurança (PAS) que inclui ações de combate ao crime organização, controle de armas, proteção da Amazônia, crianças e adolescentes.