Segunda Turma afasta uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade na enfermagem, nos casos em que houver outro indexador previamente adotado pelo empregador

Multinacional foi condenada pela Justiça brasileira por utilizar programa de socorro a empresas na pandemia, mesmo não fazendo parte do escopo e tendo crescido no período

Em tratamento contra condições graves, se multiplicam rescisões unilaterais de planos coletivos. Operadoras alegam desequilíbrio financeiro; MP e Congresso investigam

Decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF após julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe, do qual faz parte responsável por relatório fraudulento sobre as urnas, encomendado pelo PL

Decisão formaliza condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e inicia prazo para recursos; expectativa é que processo seja concluído até o fim do ano

Grupo com 7 réus, dos quais 5 são militares, é acusado de espalhar notícias falsas e atacar instituições. Este será o 1º julgamento sob a presidência de Flávio Dino na 1ª Turma do STF

Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas

Grupo de 9 militares e um agente da PF foi responsável, segundo a PGR, por atacar o sistema eleitoral e criar as condições para uma ruptura institucional, chefiada por Bolsonaro

Ministro do STF quer acompanhar oito condenados direta ou indiretamente ligados ao ex-presidente, entre eles, Mauro Cid, Anderson Torres, Collor e Roberto Jefferson

O filho 03 de Jair Bolsonaro se encontra morando nos Estados Unidos de onde conspira contra o Brasil. A PGR diz que as manifestações de Eduardo têm tom intimidatório e vem se intensificando

Colegiado formou maioria para que os dois suspeitos pelo esquema de desvios de aposentadorias e pensões continuem detidos. Julgamento virtual segue até sexta

Como forma de tentar chantagear o Brasil, Donald Trump impôs sanções ilegais a magistrados e seus familiares