A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Com maioria militar, núcleo 4 deve ser o próximo julgado por trama golpista

Relator Alexandre de Moraes libera processo e pede a presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, para marcar a data. Expectativa é que todos os núcleos sejam julgados em 2025

PGR pede condenação de mais 9 bolsonaristas por golpismo

Paulo Gonet apresenta suas alegações finais contra o núcleo 3, acusado de atacar o sistema eleitoral, pressionar militares e articular ações voltadas à ruptura democrática

Após núcleo crucial, STF passa a analisar ações de outros 4 grupos golpistas

Primeira Turma passa a se dedicar ao julgamento dos demais réus nos próximos meses. Ações estão na fase das alegações finais e devem terminar neste ano

Estimativa é que Bolsonaro seja preso em regime fechado até dezembro

Estimativa também considera a possibilidade de recolhimento ocorrer antes, mas isso depende de publicação de acórdão, apresentação e decisão sobre embargos

Bolsonaro e militares terão de pagar R$ 30 milhões por danos no 8 de Janeiro

Valor foi imposto a todos os golpistas condenados como ressarcimento por estragos ao patrimônio público. Militares também podem ficar sem patente, a depender de decisão do Superior Tribunal Militar

Bolsonaro tem pena de 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado por golpismo

Condenado como o líder da organização criminosa formada para tentar ruptura democrática, Bolsonaro teve a maior pena, seguido de Braga Netto e Almir Garnier

Em decisão histórica, Bolsonaro e militares são condenados por tentativa de golpe

Primeira Turma do STF condena, por 4 votos a 1, o ex-presidente e demais sete réus da organização criminosa formada para procurar a ruptura democrática. STF ainda definirá as penas

Fux e o garantismo seletivo: uma afronta ao Estado Democrático de Direito

O mesmo ministro que rechaçou as garantias estruturais do Pacote Anticrime vestiu a toga de um rigoroso juiz garantista para absolver Bolsonaro de todas as acusações

1ª Turma do STF tem maioria para condenar todos os réus da trama golpista

Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin

Fux pede absolvição de Bolsonaro em voto contraditório e que minimiza golpismo

Em manifestação infindável, ministro também inocentou o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e defendeu condenação de Mauro Cid por apenas um dos cinco crimes

Justiça responsabiliza ex-militares por tortura e desaparecimento na ‘Casa da Morte’

Decisão inédita reconhece crimes contra a humanidade na “Casa da Morte” e condena União a pedir desculpas públicas pelo caso de Paulo de Tarso Celestino da Silva

Fux destoa e diz que STF não teria competência para julgar núcleo da trama golpista

Ministro causa incredulidade ao defender que Corte não poderia julgar Bolsonaro e os outros 7 réus por falta de foro privilegiado, mesmo depois de votar por aceitação da denúncia

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