A procuradora especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), abriu nesta quinta-feira (31) o projeto Quintas Femininas, espaço quinzenal para o debate de temas relativos à mulher. A primeira palestra contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira, que tratou da aplicação da Lei Maria da Penha.
Na última segunda-feira (14), o irmão de Cláudia Marinho de Lima, de 18 anos, viveu de perto uma estatística que vem assolando silenciosamente o Estado do Rio de Janeiro. Num terreno baldio de Campo Grande, na capital, a tristeza se fez presente. O jovem chocou-se com o fim de sua irmã: o corpo inerte, estrangulado com o próprio sutiã. A polícia civil vem apontando a autoria do crime a um companheiro de Cláudia.
Por Jandira Feghali*
Cena 1: moradora de área rural do DF pede a palavra, ao fim de palestra sobre direitos femininos, em que ouviu pela primeira vez alguém dizer que sexo, mesmo entre marido e mulher, tem que ser consensual, não pode ser obrigatório. “Se é assim, então, sofri violência sexual, fui estuprada várias vezes pelo meu marido”, conclui ela.
Por Olgamir Amancia*
Quarta-feira passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou os resultados de uma pesquisa sobre o número de feminicídios após a vigência da Lei Maria da Penha. O resultado assusta: 15 mulheres são mortas por dia no Brasil, uma a cada uma hora e meia. É a chamada violência de gênero, aquela perpetrada contra mulheres em razão de elas serem… mulheres.
Por Nádia Lapa*
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão polêmica sobre violência doméstica, ao julgar o caso Luana Piovani e Dado Dolabella.
Por Luiza Nagib Eluf*
Com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi instituída no dia 22 de setembro de 2006 a Lei Maria da Penha. A Rádio Vermelho parabeniza os movimentos sociais que lutaram pela implementação da lei e debate o assunto com a secretária Nacional da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liège Rocha. Segundo ela, “temos muito o quê comemorar com a Lei Maria da Penha, mas ainda há grandes desafios”.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (27) sessão solene para entrega do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher à presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, haverá homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha, marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica. A presença de Dilma foi confirmada na sessão desta quinta-feira (22) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante discussão de sete projetos apresentados no relatório final da CPI.
Em discurso no Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é Procuradora da Mulher na Casa, destacou os sete anos da promulgação da Lei Maria da Penha, comemorados no dia anterior. Vanessa ressaltou a importância da legislação na proteção das mulheres, especificamente em relação à violência doméstica. E cobrou melhor infraestrutura, apoio político e, principalmente, recursos orçamentários para que a lei seja efetivamente aplicada.
O Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular divulgaram, na segunda-feira (5), a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, por meio da qual constatou-se que 98% dos brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha que completa 7 anos e tem ajudado no combate à violência contra a mulher.
Lembro de ter estado numa área do Nordeste, em meados de 2006, numa série de entrevistas com mulheres vítimas de violência. Minha caminhada para a construção do texto da atual Lei 11.340 estava se encerrando quando uma jovem, mãe de quatro filhos, deparou-se comigo e questionou: “Se eu denunciar meu marido, o que será de meus filhos?”.
Por Jandira Feghali*
A entrega da cartilha marca os sete anos da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha determina a punição dos crimes contra a mulher.
Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça daquele Estado (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
