A primeira audiência pública da comissão especial que trata da privatização da Eletrobras foi marcada pela apatia dos que defendem a proposta. Enquanto Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal, tentava convencer os parlamentares de que a ideia defendida pelo governo Temer é boa, deputados da Oposição apontavam os prejuízos do PL 9463/18.
Por Christiane Peres
O embate contra a retirada de direitos e o autoritarismo, promovidos de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, ganhou fôlego nesta quarta-feira (18). PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL, PCB e PCO uniram-se em uma frente ampla e social em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo brasileiro.
Por Ana Luiza Bitencourt*
O PCdoB protocolou na terça-feira (17), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Se aceita, a ADC pode resultar na liberdade do ex-presidente Lula.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), dirigentes do PCdoB, do PT, do PDT e do PSOL criticaram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao “arrepio da Constituição Federal”. Segundo o texto, o “encarceramento apressado” de Lula “agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e instabilidade política que tomou conta do país”.
No dia 18 de abril, quarta, PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos. A iniciativa vem sendo construída pelos cinco partidos frente aos últimos acontecimentos orquestrados pelo governo de Michel Temer e por setores do Judiciário, como a prisão inconstitucional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A próxima semana na Câmara dos Deputados será marcada por uma nova etapa de luta contra injustiças e retrocessos. No dia 17 de abril, terça-feira, PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos.
Em entrevista à TV Cafezinho na noite desta quarta-feira (11), a presidenta nacional do PCdoB e deputada federal, Luciana Santos (PE), afirmou que a prisão política do ex-presidente Lula é a continuação desse projeto antinacional e antidemocrático em curso no Brasil.
Um dia depois da posse dos novos ministros de Temer, a nomeação de Moreira Franco ao Ministério de Minas e Energia é vista como um balde de água fria na tentativa de privatizar a Eletrobras. Com um diálogo limitado no Parlamento, Franco pode encontrar dificuldade em articular o andamento das matérias no Congresso.
Por Christiane Peres
A privatização da Eletrobras é a nova “menina dos olhos” do governo Temer. No entanto, assim como ocorreu com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), a proposta pode subir no telhado e ficar marcada como a segunda grande derrota do presidente ilegítimo no Congresso. Se depender das articulações de parlamentares (inclusive alguns da base aliada) e dos eletricitários, a derrota de Temer é certa e não demorará para ser concretizada.
Por Christiane Peres
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba.
Por Christiane Peres
A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iberê Lopes*
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), e o líder dos comunistas na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira (4). O tribunal decidirá, nesta tarde, se acata ou não o pedido da defesa do ex-presidente para impedir sua prisão. Os dirigentes comunistas consideram o julgamento político e que o Lula não pode ser condenado sem provas.
