A votação do projeto de lei que reabre o prazo para que faculdades com dívidas junto ao fisco federal possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foi concluída esta semana na Câmara dos Deputados. Para a deputada Luciana Santos (PE) essa aprovação é fundamental para as instituições do país em situação econômica grave.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE-foto) solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara a realização de uma audiência pública para discutir o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil. A proposta é que a audiência aconteça de forma conjunta com a Comissão de Cultura.
A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia deve votar nesta semana o parecer final do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC). A apreciação estava prevista para a última quarta-feira (2), mas um pedido de vistas coletivo adiou a apreciação.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da Subcomissão que analisou as formas de financiamento da mídia alternativa apresenta, na próxima semana, o projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI). A parlamentar explica que os trabalhos realizados pela subcomissão apontaram a necessidade de uma legislação que estimule a mídia independente.
O golpe de 1964 – que depôs o presidente João Goulart – foi patrocinado pelas classes dominantes, com apoio de camadas médias, dos jornalões, em combinação com a CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos). A geopolítica mundial do período era marcada pelo signo da chamada “guerra fria”. A partir da década de 1960, a América Latina foi infestada de ditaduras militares, respaldadas pela ação dos Estados Unidos, com o bordão de contenção e extermínio do comunismo.
Por Luciana Santos*
Todo político tem seus admiradores e desafetos. E não poderia ser diferente com Luciana Santos, deputada federal, ex-prefeita de Olinda (PE), presidente eleita do PCdoB nacional. Mas é bom também saber: ela é esposa do deputado estadual Waldemar Borges, mãe de Luana, dois anos, dona de uma vida pessoal que exige muita dedicação e atenção.
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira a presidência das comissões. Eles decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado.
A Câmara pode votar, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para hoje. A PEC amplia a lista de entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público, para favorecer, além das universidades, também instituições de educação profissional e tecnológica.
Com a finalidade de estreitar laços entre os órgãos públicos que têm ingerência direta no combate à exploração de crianças e adolescentes em Pernambuco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, que tem como relatora a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), realizou nesta segunda-feira (17) a primeira audiência pública externa.
Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Para impedir que neste Carnaval crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada, a relatora da CPI do trabalho infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira (17), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
A vice-presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, estará nesta quinta-feira (30/01), em Fortaleza, para participar da atividade de prestação de contas que o senador Inácio Arruda fará dos seus sete anos de mandato como Senador da República.
