O relatório da subcomissão para análise de formas de financiamento para a mídia alternativa foi apresentado na manhã desta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O relatório será votado na reunião da CCTCI na próxima quarta (6).
A votação do relatório final da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa, prevista para esta quarta-feira (30), foi adiada, a pedido dos deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Jorge Bittar (PT-RJ). A relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), propõe uma série de projetos de lei com o objetivo de tornar economicamente viável a atuação dos órgãos de mídia independente no Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil realizou na tarde desta quarta-feira (23) a primeira reunião de trabalho, quando foram aprovadas ações e solicitações de informações sobre trabalho infantil a diversos órgãos e entidades, a realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas e visitas aos estados em que há denúncia de casos de trabalho infantil.
A presidenta da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) avalia que o projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas deve levar em conta o argumento daqueles que resistem a mudança do Código Civil com a preocupação justa de preservar a esfera privada. Mas é a favor de que o projeto seja aprovado, sem condicionantes de autorização prévia dos familiares dos biografados.
A subcomissão especial criada para analisar formas de financiamento da mídia alternativa reuniu-se, nesta quarta-feira (23), para debater o relatório final da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que será votado na próxima semana. Segundo a relatora, a grande motivação da subcomissão é a democratização dos meios de comunicação e a mídia que financia e fomenta a produção local e reflete a diversidade do povo brasileiro contribui para a democratização.
A subcomissão especial criada para analisar formas de financiamento de mídia alternativa reúne-se nesta quarta-feira (23), às 9 horas, para debater o relatório final da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). A relatora foi quem sugeriu a criação da subcomissão, com o objetivo de debater propostas para o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias.
Na manhã desta segunda-feria (07/10) a deputada Luciana Santos recepcionou vereadores e membros de entidades civis organizadas do município de São Bento do Una, agreste pernabucano. Juntos, tiveram uma reunião com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, para tratar da instalação de antenas para telefonia móvel no município
A deputada Luciana parabenizou, no plenário da Câmara dos Deputados, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, pela escolha de O Som ao Redor para concorrer a uma indicação ao Oscar 2014 na categoria melhor filme estrangeiro. O anúncio foi feito na última sexta-feira pelo Ministério da Cultura, depois de seleção com 14 filmes nacionais.
Com apenas uma semana do prazo final de filiação partidária para candidaturas nas eleições de 2014, próximo sábado (05/10), a deputada federal Luciana Santos reuniu integrantes de movimentos sociais e lideranças políticas na manhã desta segunda-feira (30), no Teatro Tabocas do Centro de Convenções, em Olinda, para reforçar a campanha “Mulher, Tome Partido. Filie-se!“ – uma iniciativa das Procuradorias da Mulher do Congresso Nacional e da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
Integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, em Brasília, a deputada Luciana Santos representou a Câmara dos Deputados no evento de lançamento do programa “Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre“ – parte do plano de ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco.
O Brasil tem hoje nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão de Cultura aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18), o relatório da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ao projeto do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão.
A Comissão de Cultura aprovou por unanimidade o relatório da deputada Luciana Santos para o PL 7.755, de 2010, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato. Os parlamentares analisaram o parecer da deputada na reunião desta quarta-feira (18).
