“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”
Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff
“Vamos precisar da UNE como parte das articulações dos movimentos sociais porque para o governo cumprir uma agenda mais avançada é preciso haver luta política”, disse o deputado Orlando Silva
Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.
Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. Categoria discute mobilização
Para ministro, “prolongado período de descrédito das instituições – em que se extraiu o pior das pessoas em termos de ódio e agressividade – desaguou no 8 de janeiro”
Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas
Supremo também cobrou a retirada dos garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.
Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.
Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.
Apuração contra Bolsonaro foi estendida em 60 dias; Polícia Federal pediu prorrogação e Barroso aguarda relatório para decidir arquivamento.
A decisão é uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, principal aliado de Jair Bolsonaro