Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso reafirma que atual legislação sobre drogas favorece prisão de jovens negros da periferia e não combate o tráfico

Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”

Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff

“Vamos precisar da UNE como parte das articulações dos movimentos sociais porque para o governo cumprir uma agenda mais avançada é preciso haver luta política”, disse o deputado Orlando Silva

Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.

Para sindicalista, revisão do voto por Roberto Barroso é pior que novo atraso do julgamento pedido por Dias Toffoli. Categoria discute mobilização

Para ministro, “prolongado período de descrédito das instituições – em que se extraiu o pior das pessoas em termos de ódio e agressividade – desaguou no 8 de janeiro”

Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas

Supremo também cobrou a retirada dos garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.

Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.