Quem rompeu o grito que estava parado no ar foi a Paraíso do Tuiuti, ao levar para o sambódromo do Rio o presidente-vampiro, os manifestantes-fantoches a favor do golpe do impeachment, os paneleiros vestidos de verde-amarelo, a crítica aos retrocessos e aquele formidável “Fora Temer” no final, acompanhado por boa parte das arquibancadas.
Por Tereza Cruvinel*
Decisão final será submetida ao plenário. No mês passado, o ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão.
Já como novo integrante da banca de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence ingressou com um apelo para que o ministro Edson Fachin tome uma decisão sobre o habeas corpus contra a prisão de Lula.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8), que o tribunal poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei.
Em entrevista ao jornal O Globo nesta quinta-feira (4), o deputado João Rodrigues (PSD-SC) afirmou que, ao determinar sua prisão com base na interpretação de que a pena deve ser cumprida após sentença de segunda instância, o Supremo Tribunal Federal pode estar o utilizando de seu caso para prender o ex-presidente Lula. "Estão me usando de bode expiatório para prender o Lula", disse o deputado que foi preso nesta quinta-feira (8) em São Paulo.
O juiz federal Sergio Moro afirmou, em despacho desta quarta-feira (7), que os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar pagamento de aluguel do apartamento de São Bernardo do Campo "não são materialmente falsos".
Após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicar a íntegra da decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão, os rumores do meio jurídico sobre uma iminente prisão de Lula aumentaram. Analisado, o documento fala em "elementos de convicção" que corroboraram as delações contra Lula, admite interpretação na visão "de leigos" e "não técnico-jurídico" e outras contradições.
Sepúlveda Pertence, que comandou o Supremo de 1995 a 1997, passa a integrar a defesa do ex-presidente Lula em momento que o processo deve avançar até as instâncias superiores.
Sepúlveda Pertence, que passa a capitanear a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem, como jurista e como político, conhecimento de sobra do que espera o ex-presidente no Tribunal.
Por Fernando Brito*
Em entrevista ao jornal L’Humanité, do Partido Comunista Francês, o Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB José Reinaldo Carvalho falou sobre a situação política do Brasil, a confirmação pelo TRF4 da condenação de Lula e a luta das forças progressistas contra a agenda golpista implementada por Temer. Reinaldo destacou que "a solidariedade internacional será um elemento importante de nossa resistência e de nossa luta".
O ex-presidente terá até 20 de fevereiro para apresentar os embargos de declaração, que costumam levar poucas semanas para serem julgados.
Em vídeo postado sexta-feira (02) em seu canal no Youtube Luciano Siqueira comentou as consequências da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, destacando as falhas no processo deflagrado após denúncia do Ministério Público Federal, acolhida pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância de Curitiba, e a posterior condenação em 2ª instância. “Lula foi condenado por indícios”, diz Luciano.
