Se depender dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso após o julgamento do último recurso a que ele tem direito perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme prescreveram os desembargadores desse mesmo tribunal na sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.
Por Maurício Cardoso*
O jornalista e diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Enrique Yeves, faz uma defesa enfática do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em vídeo enviado aos países da União Africana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a situação atual do Brasil, afirmando que o país hoje vive uma ditadura e um clima de terror. Lula participaria de um encontro na África sobre a erradicação da fome no continente, mas foi impedido de viajar por decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, que não tem relação com o julgamento do processo do chamado triplex do Guarujá.
Em sua fala durante coletiva de imprensa da defesa do ex-presidente Lula, realizada logo depois de proferida a decisão do TRF4, no fatídico 24 de janeiro, José Roberto Batochio, faz uma brilhante explanação sobre os erros e absurdos cometidos pelos juízes. Batochio questiona "qual crime imputado ao ex-presidente Lula neste julgamento" e explica a falta de fundamentos na condenação.
Este é o título do editorial que o jornal dedica neste sábado (27) à crise política no país e aos casos de corrupção que "atordoam os brasileiros", segundo o jornal francês.
O presidente Lula, queira a Rede Globo ou não, é reconhecido ao redor do mundo como uma estadista de primeira linha. E no quesito combate à fome ele se transformou em referência desde que implantou nos seus governos programas que lograram retirar da pobreza e da miséria mais de 40 milhões de seres humanos.
Por Wadih Damous*
Um grupo de advogados teve o pedido de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, nesta sexta-feira (26).
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentar sua pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, está sendo repercutida e questionada internacionalmente.
O que vemos nesse processo é uma espécie de “justiça fast-food”, onde as conclusões já vêm prontas.
Por Thomas Bustamante *
Para Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Comissão da Verdade, no Brasil, a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito federal, "é um exagero".
Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Antonio Escrivão Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), criticou a decisão da 10a Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), que determina a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula e o proíbe de viajar ao exterior.
“Gente descartável e sem serventia” é o subproduto do pensamento moderno neoliberal. Ora, em nosso país essa gente é maioria, demandante do Estado e das suas políticas, e que exige um corajoso projeto de nação e autoestima elevada. Essa tal “gente” se enxerga em líderes que expressam suas potências e identidade e não aceita ser excluída, ser tornada invisível ou silenciosa.
