Em entrevista ao Portal Vermelho, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez uma análise da conjuntura política nacional, se posicionou frente a temas como maioridade penal e reforma política, além de apontar os desafios de seu governo depois de 100 dias de mandato.
Por Dayane Santos
No clima de ódio que se cultiva no Brasil nos últimos tempos só se pode esperar uma decisão legislativa bem retrógrada sobre o limite da idade penal.
Por Saturnino Braga*, na Carta Maior
Servidores de diversos setores da Fundação Casa se colocam contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, objeto central do PL 171/93, que na última semana foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. As informações são da CUT São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (13) um texto em sua página no Facebook em que se posiciona contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil", diz a nota.
Para desmentir informações de que teria votado a favor da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em sessão realizada na semana passada, o deputado Daniel Almeida comprova o seu voto em vídeo da sessão de votação.
Especialistas advertem que reduzir a idade penal de 18 para 16 anos não vai diminuir a violência, porque lugar de jovem é na escola.
A violência assusta a todos os brasileiros, independentemente de condição social, econômica ou faixa etária. Não importa onde moramos nem o que fazemos. A insegurança é parte do nosso cotidiano e todos nós buscamos o direito de viver sem medo.
Por Orlando Silva*
Os mesmos políticos que recentemente aprovaram a reedição da farra das passagens aéreas aprovam agora a redução da maioridade penal. O fazem em ritmo apressado, acelerando como quem avança o sinal vermelho. E, na verdade, avançam mesmo um sinal vermelho, o que foi instituído pela Chacina da Candelária.
Por Bajonas Teixeira de Brito Junior *
Quando me mudei para Salvador, disseram-me que a estação da Lapa era um dos lugares mais perigosos. Dia desses esperava o ônibus para casa, quando três crianças passaram na minha frente, aparentavam ter entre 10 e 13 anos. Uma delas já demonstrava bastante habilidade com a bola de futebol. Enquanto caminhava, exibia sua capacidade de fazer embaixadinhas com a convicção de que seus amigos não possuíam o mesmo domínio de bola, sua autoconfiança me encantou.
Por Musa Ramalho*, no portal da UJS
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a aprovação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Segundo Randolfe, mandar crianças e adolescentes para os presídios brasileiros que não ressocializam ninguém não resolve o problema da criminalidade no Brasil.
Parlamentar quer debater o assunto com deputados gaúchos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) para condenar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a entidade, a proposta é inconstitucional e poderá aumentar os índices de criminalidade.
